PORTARIA-CGJ Nº 3360, DE 2 DE AGOSTO DE 2022.
Código de validação: C9A7A0BBCA
PORTARIA-CGJ - 33602022
Suspende a realização da Correição Ordinária nas
Comarcas de Itinga do Maranhão e São Pedro da Água
Branca, bem como nas 1ª e 2ª Varas de Família de
Açailândia, disposta na PORTARIA-CGJ - 17752022.
O DESEMBARGADOR JOSÉ DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO, CORREGEDORGERAL
DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições legais e
regimentais que lhe são conferidas pelo art. 35 do Código de Divisão e Organização Judiciárias
do Estado do Maranhão; art. 30, IV, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do
Maranhão; art. 6º, inciso IV, do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça; e pelo art.
6º da Resolução nº 24/2009, do Tribunal de Justiça;
RESOLVE:
Art. 1º Suspender a realização da Correição Ordinária nas Comarcas de Itinga do Maranhão e
São Pedro da Água Branca, bem como nas 1ª e 2ª Varas de Família de Açailândia, disposta na
PORTARIA-CGJ - 17752022, a ser redesignada para data oportuna.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cientifiquem-se. Cumpra-se.
Gabinete do Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Maranhão, em São Luís (MA), em 2 de
agosto de 2022.
PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO MARANHÃO, em
São Luís, 2 de agosto de 2022.
Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 140558