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PORTARIA-CGJ_45262022

CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO

GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA


Vigente


Retifica parcialmente a PORTARIA-CGJ ¿ 44712022 que redesignou a realização de Correição Ordinária nas 1ª e 2ª Varas de Presidente Dutra, bem como na 1ª Vara de Tuntum, constante da PORTARIA-CGJ ¿ 17752022.


PORTARIA-CGJ Nº 4526, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022.
Código de validação: AE05C8C4A3
PORTARIA-CGJ - 45262022
Retifica parcialmente a PORTARIA-CGJ –
44712022 que redesignou a realização de
Correição Ordinária nas 1ª e 2ª Varas de
Presidente Dutra, bem como na 1ª Vara de
Tuntum, constante da PORTARIA-CGJ –
17752022.
O DESEMBARGADOR JOSÉ DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO, CORREGEDORGERAL
DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições legais e
regimentais que lhe são conferidas pelo art. 35 do Código de Divisão e Organização Judiciárias
do Estado do Maranhão; art. 30, IV, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do
Maranhão; art. 6º, inciso IV, do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça; e pelo art.
6º da Resolução nº 24/2009, do Tribunal de Justiça;
RESOLVE:
Art. 1º Retificar parcialmente a PORTARIA-CGJ – 44712022 que redesignou a realização de
Correição Ordinária nas 1ª e 2ª Varas de Presidente Dutra, bem como na 1ª Vara de Tuntum,
constante da PORTARIA-CGJ – 17752022, a fim de considerar o período de 3 a 4 de novembro
para a realização da correição na 1ª Vara de Tuntum, mantidos os demais termos.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cientifiquem-se. Cumpra-se.
Gabinete do Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Maranhão, em São Luís (MA), aos 10
dias de outubro de 2022.
GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 10 de outubro de
2022.
Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 140558

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