VARAS

• 1ª VARA CÍVEL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR
  • Juiz Titular: Ana Paula Silva Araújo
    Respondendo: Ana Paula Silva Araújo
    Competencia:
    Ação Acidentária. Cível e Comércio. Fazenda Estadual e Fazenda Municipal. Fazenda Pública - Execuções Fiscais. Juizado Especial da Fazenda Pública. Recuperação de Empresas. Saúde Pública.
    (98) 2055-4283 / Telefone alternativo: (98) 99242-7297 (WhatsApp)
    
    Endereço:

    Avenida Gonçalves Dias, s/nº, Centro, São José de Ribamar/MA - CEP: 65.110-000. E-mail: vara1_sjr@tjma.jus.br

    

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• 1ª VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR
  • Juiz Titular: Joscelmo Sousa Gomes
    Respondendo: Joscelmo Sousa Gomes
    Competencia:
    Crimes Contra a Ordem Tributária e/ou Econômica e Relações de Consumo. Crimes Contra a Relação de Consumo e/ou Tipificados no CDC. Crimes Contra o Idoso previstos na Lei nº 10.741/2003. Crimes Contra o Meio Ambiente. Crimes de competência do Juiz Singular. Crimes de Competência do Tribunal do Júri. Crimes praticados contra criança e/ou adolescente. Crimes Previstos na Lei nº 11.101/2005 (Falência de empresas). Crimes Previstos na Lei nº 9.503/1997 (Lei de trânsito). Crimes Previstos na Lei nº 9.613/1998 (Lavagem de dinheiro). Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal.
    (98) 2055-4281
    
    Endereço:

    Avenida Gonçalves Dias, s/nº, Centro, São José de Ribamar/MA - CEP: 65.110-000. E-mail: varacrim1_sjr@tjma.jus.br

    

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• 2ª VARA CÍVEL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR
  • Juiz Titular: Ticiany Gedeon Maciel Palácio
    Respondendo: Josane Araújo Farias Braga (Juíza Auxiliar)
    Competencia:
    Cível e Comércio. Registros Públicos.
    (98) 2055-4278 / 4277 (Secretaria) Telefone alternativo: (98) 98443-4336 (WhatsApp)
    
    Endereço:

    Avenida Gonçalves Dias, s/nº, Centro, São José de Ribamar/MA - CEP: 65.110-000. E-mail: vara2_sjr@tjma.jus.br

    

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• 2ª VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR
  • Juiz Titular: Mário Márcio de Almeida Sousa
    Respondendo: Mário Márcio de Almeida Sousa
    Competencia:
    Crimes Contra a Ordem Tributária e/ou Econômica e Relações de Consumo. Crimes Contra a Relação de Consumo e/ou Tipificados no CDC. Crimes Contra o Idoso previstos na Lei nº 10.741/2003. Crimes Contra o Meio Ambiente. Crimes de competência do Juiz Singular. Crimes de Competência do Tribunal do Júri. Crimes Previstos na Lei nº 11.101/2005 (Falência de empresas). Crimes Previstos na Lei nº 9.503/1997 (Lei de trânsito). Crimes Previstos na Lei nº 9.613/1998 (Lavagem de dinheiro). Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha). Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal.
    (98) 2055-4876 / balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvvaracrim2sjr
    
    Endereço:

    Avenida Gonçalves Dias, s/nº, Centro, São José de Ribamar/MA - CEP: 65.110-000. E-mail: varacrim2_sjr@tjma.jus.br

    

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• 3ª VARA CÍVEL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR
  • Juiz Titular: Alessandro Bandeira Figueirêdo
    Respondendo: Alessandro Bandeira Figueirêdo
    Competencia:
    Família e Casamento. Infância e Juventude - Seção Cível. Infância e Juventude - Seção Infracional. Interdição: Curatela e Ausência. Sucessões: Inventários, Partilhas e Arrolamentos. Tutela.
    (98) 2055-4293
    
    Endereço:

    Avenida Gonçalves Dias, s/nº, Centro, São José de Ribamar/MA - CEP: 65.110-000. E-mail: vara3_sjr@tjma.jus.br

    

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• VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E DO JUIZADO ESPECIAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR
  • Juiz Titular: Gisele Ribeiro Rondon
    Respondendo: Gisele Ribeiro Rondon
    Competencia:
    
    (98) 2055-4294 / Telefone alternativo: (98) 98451-9062 (WhatsApp)
    
    Endereço:

    Avenida Gonçalves Dias, s/nº, Centro, São José de Ribamar/MA - CEP: 65.110-000. E-mail: jzdmulher_sjr@tjma.jus.br

    

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JUIZADOS

• 1º Juizado Especial Cível e Criminal de São José de Ribamar
• 2º Juizado Especial Cível e Criminal de São José de Ribamar

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