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O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) promove nesta terça-feira, dia 7, às 9h, a palestra "Reconhecendo as Facetas do Assédio", no auditório do Centro Administrativo do TJ, localizado na Rua do Egito – Centro, em São Luís, voltada para magistrados, magistradas, servidores e servidoras. A palestra integra a programação especial do Judiciário direcionada ao combate, à prevenção e ao enfrentamento do Assédio Moral, e será ministrada pela juíza do trabalho, Andrea Keust Bandeira de Melo, do Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região (Pernambuco).

A iniciativa visa prevenir os danos do assédio e da discriminação no âmbito institucional, e integra uma campanha nacional realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conforme a política instituída por meio da Resolução n.º 351/2020. No Maranhão, a ação é coordenada pelas Comissões de Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação de 1° e 2° Graus, presididas, respectivamente pela desembargadora Sônia Amaral (2º Grau); e pelo juiz Alistelman Mendes (1º Grau).

A participação no evento terá certificação pela Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM).

PROGRAMAÇÃO

Ao longo desta semana também serão realizadas visitas no Fórum Desembargador Sarney Costa, em São Luís, para divulgação da temática do assédio e entrega de material visual “Assediometro”. Essa ação conta com o apoio do Sindicato dos Servidores da Justiça (Sindjus).

Uma roda de conversa está programada para acontecer no próximo dia 14/5, no Fórum da Comarca de Balsas, que deve reunir todos os servidores e servidoras da localidade. Esses diálogos também devem ocorrer, nos meses de maio e junho, nas comarcas de Codó, Itapecuru-Mirim, Pinheiro, Presidente Dutra, e Bacabal.

CARTILHA “QUEBRE O SILÊNCIO”

O TJMA, por meio das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação (CPEAMAS) de 1º e 2º Graus, elaborou a Cartilha “Quebre o Silêncio” de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, disponível no Portal do Órgão.

A Cartilha objetiva orientar e prevenir atitudes que sejam contrárias aos valores do Poder Judiciário do Maranhão no ambiente de trabalho. No TJMA, a Comissão do 2º Grau é presidida pela desembargadora Sônia Amaral.

O material oferece a todos(as) servidores(as), magistrados(as), estagiários(as) e colaboradores(as) da Instituição, informações que possibilitam a identificação de situações que caracterizem o assédio moral, o assédio sexual e a discriminação no ambiente laboral, além de orientar sobre os canais oficiais para denúncias e as medidas cabíveis para garantir a proteção da pessoa que sofreu o dano e apurar a possível má conduta do(a) causador(a).

Cartilha de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação

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