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Em sua última semana à frente da Presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), o desembargador Paulo Velten entregou nesta segunda-feira (22/4) obras de revitalização nos fóruns de Alto Parnaíba, Loreto e São Raimundo das Mangabeiras, comarcas localizadas ao sul do estado.

Em Alto Parnaíba, comarca distante distante 1.079 quilômetros de São Luís, localizada no extremo sul maranhense, o presidente do TJMA inaugurou a revitalização do Fórum “Desembargador Aluízio Ribeiro da Silva” acompanhado do juiz Douglas Lima da Guia (respondendo pela comarca), do prefeito municipal Itamar Vieira, do presidente da Câmara, Nivaldo Guimarães, além de vereadores, advogados, servidores e servidoras.

Inaugurado em 2011, o fórum de Alto Parnaíba foi revitalizado com serviços como pintura geral, troca de telhado, criação de balcões acessíveis, instalação de grades e esquadrias em portas e janelas, construção de calçada, instalação de concertina e revitalização das instalações elétricas e hidrossanitárias.

Na ocasião, o desembargador ressaltou que atuação no Poder Judiciário tem trabalhado buscando garantir instituições eficazes, necessárias ao desenvolvimento de sociedades fortes e participativas, conforme dispõe o ODS Nº 16 da Agenda 2030. “Foi uma administração baseada no diálogo, conversando, ouvindo sobretudo os nossos servidores, as nossas servidoras e entendendo que o Poder Judiciário se faz com o apoio da sociedade”, destacou.

Ele pontuou alguns resultados do TJMA, como o alcance do oitavo lugar nacional e sexto lugar entre os tribunais de médio porte na área de dados e tecnologia; investimentos de R$130 milhões nos últimos dois anos no parque tecnológico; o fim do processo físico (em papel) e migração total para o sistema PJe, entre outros, buscando garantir a estrutura de serviços necessária à melhoria da prestação de serviços jurisdicionais. “Essa tarefa ela não é tarefa de uma pessoa, ela é tarefa de um conjunto de pessoas, de um grupo de juízes, de servidores. Então agora vocês vão ter aqui uma infraestrutura nova e agradável de trabalhar”, frisou.

O juiz Douglas Lima da Guia (falando na foto acima) citou frase do desembargador Aluízio Ribeiro da SIlva, que dá nome ao fórum de Alto Parnaíba, dizendo que “o juiz tem de ser necessariamente um participante, e nunca o simples observador inatingido do drama cotidiano”. “Aqui, o cidadão e a cidadã podem ter absoluta certeza que essa casa também é uma casa daqueles que procuram a Justiça, daqueles que vem aqui exatamente entregar nas nossas mãos a jurisdição, para que assim nós possamos resolver”, observou.

Álbum completo do fotógrafo Ribamar Pinheiro em Alto Parnaíba

FÓRUM DE LORETO

A segunda inauguração, na tarde desta segunda-feira (22/4), foi a revitalização do fórum de Loreto, onde foram executados serviços de pintura geral, substituição de toda iluminação, implantação de grades nas portas e janelas, recuperação e execução de calçadas, capina, revisão da cobertura, revisão das instalações hidráulicas,  substituição do piso cerâmico da rampa de acesso e revitalização de banheiros.

O desembargador Paulo Velten, que na ocasião recebeu da Prefeitura a escritura pública de doação do terreno que abriga o fórum da comarca (foto abaixo), ressaltou que a inauguração da revitalização do fórum reflete o fortalecimento do Poder Judiciário do Maranhão enquanto instituição republicana. Ele falou dos quatro eixos que basearam o biênio 2022-2024 - Governança, Resolutividade, Integridade e Transparência; e ressaltou que o TJMA, entre os 27 tribunais, é o segundo tribunal do país em transparência e o quarto em governança. 

O juiz Denis Martinelli Júnior, titular de São Raimundo das Mangabeiras e respondendo por Loreto, afirmou que a comarca não possui processos parados há mais de 100 dias, ressaltando o empenho dos servidores e servidoras. “Esse efeito notado reflete o compromisso e eficiência de nosso pessoal, que com recursos limitados e um esforço para garantir que a justiça não apenas continuasse, mas fosse entregue com celeridade e precisão”, ressaltou.

O juiz Douglas Lima da Guia, representando a Corregedoria Geral da Justiça, pontuou a gestão do desembargador Paulo Velten baseada no diálogo, sobretudo com o primeiro grau, acompanhada pela CGJ. “Nós podemos testemunhar esse olhar do Tribunal de Justiça para a região sul do Estado, onde vive um povo muito trabalhador, um povo muito dedicado, muito vocacionado e que precisa ver esse olhar do Estado para poder suprir também as necessidades básicas como é o serviço e a prestação judicial”, frisou.

O prefeito municipal, Germano Martins Coelho, destacou o objetivo maior de garantir à população uma prestação jurisdicional cada vez mais adequada na resolução de conflitos. “É muito importante essa estrutura física, porque assim o sistema de justiça se fortalece não só através de concursos públicos de profissionais qualificados, mas de uma estrutura adequada para o sistema e funcionar da melhor forma possível”, avaliou.

SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS

Em São Raimundo das Mangabeiras, comarca a 708 quilômetros da capital, a revitalização foi inaugurada na noite desta segunda-feira (22/4), com a presença, além do desembargador Paulo Velten e do juiz Douglas Lima da Guia, do juiz titular, Denis Martinelli Júnior, e do juiz Haniel Sóstenes, que também já esteve à frente da comarca.

No fórum, o TJMA efetivou serviços de pintura geral, troca de piso cerâmico, troca de todo telhado, execução de balcões acessíveis, troca da porta de vidro da entrada do fórum e revisão elétrica.

“Eu, aqui, encerro o dia cansado. Começamos essa jornada há dois anos, em abril de 2022, e temos trabalhado desde o primeiro momento, sem poupar energia. Fizemos muita coisa, é importante que a gente aproveite para lembrar que não é resultado do trabalho de uma pessoa, é resultado do trabalho de uma equipe que deu o máximo de si, que se comprometeu e trabalhou duro para que a gente pudesse realizar as entregas tão esperadas”, concluiu o desembargador Paulo Velten.

O juiz titular, Denis Martinelli, titularizado em dezembro de 2023, destacou o trabalho dos servidores e servidoras, com a completa eliminação dos processos que estavam conclusos ou parados há mais de 100 dias; do juiz Haniel Sóstenes, que por mais de cinco anos gerenciou a unidade; além da presença e do suporte da sociedade civil e instituições locais. “Obrigado por confiar em nós para servir melhor a comunidade, reflexo de nosso compromisso, especialmente o da minha judicatura, de responder às necessidades de grupos vulneráveis, crianças e adolescentes, idosos e mulheres, os quais sempre terão minha especial atenção”, pontuou.

“Nosso sentimento é de que façam sempre bom uso dos serviços judiciários disponibilizado com a revitalização do nosso fórum”, observou o juiz Haniel Sóstenes.

Nesta terça-feira (23/4), também serão entregues os serviços de revitalização do fórum da comarca de Balsas.

Agência TJMA de Notícias

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