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Representantes do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa (NEJUR) do Tribunal de Justiça do Maranhão, estiveram presentes na sexta-feira, no Colégio de Gestores 2024 do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA). O evento reuniu gestores das 46 unidades em 38 municípios do estado. 

Durante o encontro, a magistrada Lúcia Helena Barros Heluy e a servidora Antonilda Oliveira, representando o NEJUR, conduziram uma importante conversa sobre a política da justiça restaurativa, com foco especial no projeto "Justiça e Escola, por um Saber Restaurativo".

A magistrada apresentou a estrutura do NEJUR e os eixos dos projetos em desenvolvimento, ressaltando que a sensibilização sobre o tema é o primeiro passo para futuras parcerias visando implementar práticas de justiça restaurativa nas comunidades escolares.

A servidora Antonilda Oliveira, facilitadora e instrutora de Justiça Restaurativa, abordou as normativas do Conselho Nacional de Justiça sobre o paradigma restaurativo, assim como o Termo de Cooperação entre o Ministério da Educação e o CNJ para implementação nas comunidades escolares. Ela ressaltou os requisitos para se tornar um facilitador e um agente de transformação em cada comunidade, enfatizando o papel ativo que cada indivíduo pode desempenhar nesse processo.

O Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA), disponibiliza a seguinte estrutura: modalidade de Ensino Médio Técnico em Tempo Integral em 46 IEMAs Plenos, distribuídos em 38 municípios maranhenses. Há também 26 IEMAs Vocacionais que ofertam cursos profissionalizantes de formação inicial e continuada (FIC) e cursos técnicos nas formas concomitante, subsequente e integrados (EJATEC); 02 IEMAS Bilíngues (São Luís e Santa Inês):  Ensino Fundamental, concomitantemente a língua portuguesa e um idioma estrangeiro; 03 IEMAS do Campo (São Luís, Peritoró e Timon) ofertam cursos técnicos em tempo parcial. 

O projeto “Justiça e Escola, por um Saber Restaurativo” foi concebido com base no artigo 29-A da Resolução 225/2016 do CNJ e no Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 16 da Agenda 2030. Ele busca estabelecer parcerias com comarcas e membros das comunidades escolares para implementar práticas restaurativas no ambiente educacional.

Seus objetivos incluem despertar o interesse pela Justiça Restaurativa, capacitar facilitadores, realizar círculos restaurativos e promover práticas colaborativas de resolução de conflitos, visando comunidades mais seguras. Além disso, o projeto visa incentivar o uso de círculos de diálogo como ferramenta de prevenção à violência nas escolas.

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