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O Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do Maranhão (NEJUR/ TJMA) realizou, no último dia 19 de junho, ação itinerante na comarca de Pinheiro em parceria com a Faculdade Supremo Redentor (FACSUR). 

A atividade contou com a colaboração dos facilitadores de Justiça Restaurativa Lígia Fernanda Abreu Pestana, servidora do TJMA, e Ruan Victor Chaves Soares, advogado e professor da FACSUR. Além da juíza Arianna Rodrigues, Auxiliar do NEJUR, estiveram presentes o juiz Carlos Alberto, titular da 3ª Vara de Pinheiro e professor da FACSUR, servidores(as) do Judiciário e alunos(as) da faculdade.

Além da ação em Pinheiro, foi realizado, no último dia 18 de junho, um círculo de diálogo na Casa FloreSer Maranhão, localizada em São José de Ribamar, com o propósito de fortalecer os vínculos das pessoas acolhidas. 

O Instituto Raíssa Mendonça, sem fins lucrativos, acolhe pessoas LGBTQIAP+ em situação de vulnerabilidade. Participaram deste momento Larissa Rodrigues Tupinambá Castro, juíza auxiliar da Comarca da Ilha de São Luís e coordenadora do NEJUR; Raíssa Mendonça, coordenadora da Casa FloreSer; Alice Lira, estudante de Direito, assessora técnica na SEDIHPOP e ex-acolhida da Casa FloreSer, além de acolhidos(as) e parceiros(as) da casa. A prática restaurativa foi conduzida pelas facilitadoras Antonilda Oliveira e Lorena Gaioso. 

O NEJUR tem como um de seus objetivos criar espaços de diálogos sobre os direitos humanos dos grupos vulneráveis. A diferença tem sido historicamente uma fonte constante de rivalidade e agressão entre grupos humanos, mas a justiça restaurativa chama à reflexão sobre a possibilidade de coexistir em paz dentro das diferenças, construindo uma sociedade fraterna e inclusiva.

O mês de junho, reconhecido como o mês do orgulho LGBTQIAP+, remonta aos acontecimentos no Stonewall Inn, em Nova Iorque, na noite de 28 de junho de 1969. Naquela ocasião, frequentadores do bar resistiram a represálias das autoridades, desencadeando uma série de movimentos de resistência e protestos que marcaram a luta pelos direitos LGBTQIAP+.

A juíza Auxiliar do NEJUR, Arianna Rodrigues de Carvalho Saraiva, ressaltou a importância do círculo de diálogo sobre o respeito à diversidade sexual e os direitos da população LGBTQIAP+. “Vivemos em uma sociedade plural, onde a diversidade deve ser celebrada e respeitada em todas as suas formas. É essencial que cada um de nós compreenda a importância de garantir direitos iguais e dignidade a todas as pessoas, independentemente de sua orientação sexual, identidade de gênero ou expressão de gênero. E tal ação no âmbito universitário faz-nos refletir sobre a importância de tratar a Justiça Restaurativa em todos os meios, como participantes e divulgadores do bem, do respeito e da paz”, pontuou.

O juiz titular da 3ª Vara de Pinheiro, Carlos Alberto Matos Brito, enfatizou a relevância da iniciativa para a conscientização sobre a temática.  “Ouvir diversos profissionais, sejam professores, psicólogos, assistentes sociais, servidores em geral, além de alunos despertou inúmeros questionamentos e aumentou a conscientização sobre o tema abordado. Entender o que é Diversidade Sexual e os Direitos da População LGBTQIAP+ é o primeiro passo para empreender o respeito ao Direito de Orientação e de Proteção a esse segmento da sociedade vulnerável, que por anos esteve a margem, sendo olvidada pelo Estado, não tendo direito de fala, muito menos sendo ouvida”, frisou.

A facilitadora Lígia Fernanda Abreu Pestana disse que o momento foi bastante oportuno para se realizar um círculo de diálogo. “No mês de junho, que comemora internacionalmente o orgulho LGBTQIAP+, realizar um círculo de diálogo com acadêmicos do curso de Direito e professores da Faculdade FACSUR foi um momento restaurativo, onde a empatia, o respeito, o acolhimento, a escuta, o silêncio e o diálogo foram os protagonistas do círculo”, falou.

O aluno do 8º Período do curso de Direito, José Raimundo Pereira Ferraz, falou sobre o compartilhamento de experiências no círculo de diálogo. “Participar do círculo de diálogo sobre o tema LGBTQIAP+ foi de suma importância para adquirir conhecimento e compartilhar experiências tão significativas. Agradeço por criar esse espaço seguro e acolhedor para dialogarmos questões tão importantes”, disse.

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