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O Núcleo de Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do Maranhão (Nejur/TJMA), representado pela presidente, desembargadora Graça Amorim, pela juíza coordenadora, Larissa Tupinambá e pela servidora, Antonilda Oliveira, participou, do Encontro Norte e Nordeste de Justiça Restaurativa, realizado nesta sexta-feira (7/6). 

O conselheiro coordenador do Comitê de Justiça Restaurativa no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Alexandre Teixeira, realizou a abertura da reunião.

O encontro teve como tema principal a Justiça Restaurativa nas Escolas, nos termos da Resolução 458/2022, que acrescentou o art. 29-A à Resolução CNJ 225/2016, prevendo o fomento e apoio a implementação de programas, projetos e ações de Justiça Restaurativa no contexto do ambiente escolar, por meio de sistema de parceria envolvendo os tribunais, comunidade e as redes de garantia de direitos. 

Foram apresentados projetos inovadores executados na Bahia, Rondônia e Pará, alicerçados no desenvolvimento de práticas restaurativas em comunidades escolares. Os projetos são resultantes da integração entre o Poder Judiciário, Secretarias de Educação, gestores e gestoras escolares, mães, pais, alunos, alunas e sociedade civil, criando espaços seguros para escuta qualificada, restauração de laços de afeto e convivência, objetivando criar um impacto positivo na redução de conflitos. 

A desembargadora Graça Amorim destacou que, no Maranhão, o Núcleo já conta com o projeto "Justiça e Escola – Por um Saber Restaurativo", que busca integrar o Judiciário e os atores da rede de ensino para implementar práticas restaurativas nos espaços educativos. “O projeto tem sensibilizado gestores e gestoras municipais para a edição de leis com esse propósito, incluindo a capital, São Luís”.

Agência TJMA de Notícias

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