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A Central de Conciliação por Videoconferência do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), instalada no Fórum de São Luís (Calhau), realizou 6.551 audiências  durante o ano de 2023. 

No mesmo período, foram realizados 1.013 acordos entre as partes, o que equivale a um índice de 15%  de resolutividade, que resultou no montante de R$11.700.000,00 (onze milhões e setecentos mil).

A unidade atende comarcas de todo o Maranhão, além de partes, advogados e advogadas em todo o Brasil e no exterior, já tendo realizado audiências com pessoas na Europa, América do Norte e Ásia.

Sobre os números expressivos alcançados durante o ano de 2023, o coordenador da Central de Videoconferência, juiz Ferdinando Marco Gomes Serejo Sousa, destacou que os resultados são fruto do esforço da equipe e do apoio do desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, e do juiz Marcelo Elias Matos e Oka, coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC).

A equipe da Central de Videoconferência é composta pelo secretário Sérgio Luís Maranhão Diaz e pelos conciliadores: Alan Carlos Coelho Farias, Ana Cléa Freire Mendes, Iara Brito de Aquino Pinto, Julyana Val de Oliveira Garcia, Lucianno de Souza Amado, Manoel Ferreira Ramos, Manoel Marques Ferreira Neto e Thamires Almeida Pacheco. 

CENTRAL 

A Central de Conciliação por Videoconferência iniciou suas atividades, de forma extraordinária, em agosto de 2020, em razão da pandemia da Covid-19, da necessidade de apoio na realização de audiências virtuais de conciliação no Maranhão.

A Central de Conciliação por Videoconferência foi criada e regulamentada pela Resolução-GP–62021, aprovada em sessão plenária administrativa do Tribunal de Justiça e assinada pelo então presidente da Corte de Justiça, desembargador Lourival Serejo. 

De acordo com o Art. 1º da Resolução, a Central é um ambiente digital para tratamento adequado dos conflitos responsável pela realização ou gestão das audiências de conciliação processual ou pré-processual, que tenha como solicitante pessoa residente no Estado do Maranhão, cujo entendimento não seja possível de solução pela via das plataformas digitais públicas ou de câmaras privadas cadastradas junto ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

AGENDAMENTO

 O serviço está disponível para a população, de segunda a sexta, das 8h às 18h. O agendamento pode ser feito pelo Telejudiciário, pelos números 0800-707-1581 ou (98) 3194-5555; pelo Portal do TJMA, na plataforma Attende; ou pelo e-mail central_conciliacao_slz@tjma.jus.br ; ou pelo WhatsApp (98) 98541-6938.

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