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O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do Núcleo de Gestão Socioambiental, reuniu a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (PLS) nesta quarta-feira (20/9), no Pleninho, para acompanhar os resultados do setor do Poder Judiciário do Maranhão (PLS-PJMA 2021-2026). A medida tem como base a Resolução 400/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que orienta a revisão do PLS a cada dois anos.

O juiz auxiliar da Presidência e presidente em exercício da Comissão Gestora do PLS, Márcio Brandão, fez a apresentação de várias metas e disse que os resultados são animadores. “No balanço atual, os dados apurados, as metas propostas na concepção do PLS para 2023, a maioria delas está sendo superada, e as que não estamos superando ainda, as perspectivas de atingirmos no final do ano o que foi concebido, o cenário é bem otimista a respeito. Os(as) diretores(as), os gestores(as), os(as) responsáveis pelas metas, que são também componentes do comitê gestor do PLS, fizeram aqui as suas explicações e mostraram os avanços em cada uma das suas pastas”, comentou.

Durante a reunião, os temas apresentados foram: papel, energia elétrica, água e esgoto, veículos, combustível, impressão, telefonia, aquisições e contratações sustentáveis, apoio ao serviço administrativo, gestão de resíduos, qualidade de vida, capacitação em sustentabilidade, reformas e construções, vigilância, equidade e diversidade.

METAS ALCANÇADAS

Com relação aos dados referentes ao setor de transporte, a meta de 8,3 km por litro de desempenho dos veículos já foi superada com um resultado de 9,1 km por litro.

Os leilões de veículos que serão realizados pela Corregedoria Geral de Justiça vão ter impacto no indicador que diz respeito à frota e à quantidade de servidores(as) beneficiados(as) por um veículo. “Nós tínhamos uma meta de 37 pessoas por veículo e já foi superada. Com os leilões e o desfazimento de parte dessa frota, vamos melhorar esse indicador, que vai significar um maior compartilhamento da frota pelos(as) servidores(as). É um bom sinal, de que estamos tendo um uso mais racional dos veículos e, consequentemente, da emissão de gás carbônico, em razão do combustível que é gasto. Isso vai dar um reflexo lá em 2030, quando a gente tiver que entregar para o CNJ, em cumprimento da Resolução 400/2021, a emissão zero de carbono. Até lá teremos melhorado bastante e nós teremos reduzido nossas emissões, vamos fazer, em um futuro breve, um inventário dessas emissões, para que em 2030 possamos ter um atestado de que o tribunal é uma instituição carbono zero”, concluiu.

Nas aquisições e contratações sustentáveis, o número de contratos com critérios de sustentabilidade em 2023 foi superior à meta, que era de 32%, resultando em 36,2%. No apoio ao serviço administrativo, com relação ao ano-base 2022, teve uma redução de 15% dos gastos com serviços gráficos em 2023. Na gestão de resíduos, a meta de 100% foi alcançada. Na capacitação em sustentabilidade, a meta proposta, que era de 12, foi de 14. No tema reformas e construções, a meta foi alcançada em 100%.

O PLS é um instrumento que se alinha à Estratégia Nacional do Judiciário e aos Planos Estratégicos dos órgãos, com objetivos e responsabilidades definidas, indicadores, metas, prazos de execução, mecanismos de monitoramento e avaliação de resultados, que permite estabelecer e acompanhar práticas de sustentabilidade, racionalização e qualidade, que objetivem uma melhor eficiência do gasto público e da gestão dos processos de trabalho.

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