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Várias câmaras do Tribunal de Justiça do Maranhão já divulgaram as pautas de suas sessões a serem realizadas por videoconferência em dias da próxima semana (3 a 7 de agosto). A 6ª Câmara Cível transferiu a sessão que seria realizada no dia 6 para o dia 13.

As sessões podem ser acompanhadas pela Rádio Web Justiça do Maranhão (http://site.tjma.jus.br/asscom) ou no App “Rádio TJMA” dos sistemas Android e iOS. 

3 DE AGOSTO - A 5ª Câmara Cível realizará sua sessão por videoconferência na próxima segunda-feira (3), a partir das 9h. A pauta de julgamentos tem um total de 49 processos, entre físicos e eletrônicos.

O órgão colegiado do TJMA é composto pelos desembargadores José de Ribamar Castro (presidente), Raimundo Barros e Ricardo Duailibe.

4 DE AGOSTO – Na terça-feira (4), será a vez da sessão por videoconferência da 4ª Câmara Cível, também a partir das 9h. As pautas de processos físicos e eletrônicos totalizam 79 itens.

A 4ª Câmara Cível é composta pelos desembargadores Jaime Ferreira de Araujo (presidente), Marcelino Everton e Marcelo Carvalho Silva. O desembargador Paulo Velten, atual corregedor-geral da Justiça, continuará a participar das sessões enquanto tiver processos a relatar.

A sessão por videoconferência da 1ª Câmara Criminal, também dia 4, a partir das 9h, tem 63 processos na pauta física e 15 processos eletrônicos. 

A 1ª Câmara Criminal é composta pelos desembargadores Bayma Araújo (presidente), Raimundo Melo e João Santana.

Ainda no mesmo horário e na terça, 4, será realizada a sessão por videoconferência da 2ª Câmara Cível, com 12 processos.

A 2ª Câmara Cível é composta pelos desembargadores Nelma Sarney (presidente), Guerreiro Junior e Maria das Graças Duarte.

6 DE AGOSTO – A 1ª Câmara Cível tem, na pauta da próxima quinta-feira (6), dez processos. 

O órgão é composto pelos desembargadores Jorge Rachid (presidente), Kleber Carvalho e Angela Salazar.

TRANSFERIDA – A sessão por videoconferência da 6ª Câmara Cível, que seria realizada no dia 6 de agosto, foi transferida para o dia 13 do mesmo mês. As pautas da sessão do dia 13 já foram divulgadas e têm 55 processos físicos e 6 eletrônicos.

A 6ª Câmara Cível é composta pelos desembargadores José Jorge Figueiredo (presidente), Luiz Gonzaga Filho e Anildes Cruz.

ON-LINE - A realização de sessões por videoconferência do Poder Judiciário do Maranhão é regulamentada pela Resolução nº 222020, que permite o uso da ferramenta online, em razão da situação excepcional provocada pela pandemia do coronavírus Sars-Cov-2, causador da doença Covid-19, e pela Portaria DG nº 22020.

Por meio desta última, os interessados podem conhecer os programas para computadores e aplicativos para dispositivos móveis necessários, além dos procedimentos para pedido de sustentação oral e participação da sessão.

Veja abaixo as pautas das sessões por videoconferência das câmaras do TJMA.

Comunicação Social do TJMA
asscom@tjma.jus.br