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A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) realizará, nos dias 6 e 7 de maio, capacitação para utilização correta das Tabelas Processuais Unificadas (TPU/CNJ) para adequada parametrização dos painéis da Base Nacional de Dados do Poder Judiciário (DataJud).

O objetivo é promover o conhecimento das Tabelas Processuais Unificadas do Poder Judiciário (classes, assuntos e movimentos), conscientizando os usuários sobre a importância da utilização correta para contabilização nas variáveis e indicadores do Sistema de Estatística do Poder Judiciário – SIESPJ, seguindo os parâmetros da Base Nacional de Dados do Poder Judiciário - DataJud.

As inscrições estão abertas no sistema acadêmico Tutor até 3 de maio. São 80 vagas disponíveis para servidores e servidoras do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). O curso acontecerá na plataforma de Educação a Distância – EAD ESMAM, com aulas síncronas (ao vivo) e assíncronas (ambientação), conforme o cronograma abaixo.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1.0 - Aspectos gerais sobre a Resolução nº 46 de 18/12/2007, que criou as Tabelas Processuais Unificadas do Poder Judiciário

2.0 - Tabela de Assuntos Processuais

2.1 - Estrutura

2.2 - Orientações específicas para a utilização da Tabela de Assuntos Processuais

3.0 - Tabela de Classes Processuais

3.1 - Estrutura

3.2 - Orientações específicas para a utilização da Tabela de Classes Processuais

4.0 - Tabela Unificada de Movimentação Processual

4.1 - Estrutura

4.2 - Orientações específicas para a utilização da Tabela de Movimentação Processual

5.0 - Apresentação do painel de Estatística do DataJud

6.0 - Apresentação dos painéis de informação do DataJud

7.0 - Apresentação do painel de Saneamento do DataJud

8.0 - Discussões e esclarecimentos

UNIFORMIZAÇÃO

Implementadas pela Resolução-CNJ n. 46, de 18 de dezembro de 2007, as Tabelas Processuais Unificadas do Poder Judiciário visam à uniformização taxonômica e terminológica de classes, assuntos, movimentações e documentos processuais aplicáveis a todos os órgãos do Poder Judiciário e a serem empregadas nos respectivos sistemas processuais.

A base é composta por dados e metadados processuais relativos a todos os processos físicos ou eletrônicos, públicos ou sigilosos, de qualquer das classes previstas nas Tabelas Processuais Unificadas - TPUs, criadas pela Resolução CNJ no 46/2007. Assim, os metadados processuais deverão ser encaminhados, mensalmente, pelos tribunais ao DataJud, mediante arquivo encaminhado por meio de serviço de envio de dados fornecido pelo CNJ.

Os dados do DataJud são usados para estudos e diagnósticos do Poder Judiciário a fim de contribuir com a construção e acompanhamento de políticas públicas, otimizar as rotinas de trabalho com a unificação de sistemas, promover integração de dados entre entes públicos, além de conferir maior transparência ao Poder Judiciário.

SOBRE A FORMADORA

Kellen Cleya dos Santos Madalena Stakoviak é mestre em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, membro do Comitê de Apoio Técnico destinado a apoiar a sistematização e padronização da parametrização do Banco Nacional de Dados do Poder Judiciário – DataJud – no CNJ; e do Grupo Gestor das Tabelas Processuais Unificadas do Poder Judiciário do Tocantins (TJTO).

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