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Por meio de parceria entre a Diretoria de Segurança Institucional do Poder Judiciário,  Ministério Público do Maranhão (MPMA) e Escola Superior da Magistratura (ESMAM), acontece, de 26 de fevereiro a 13 de março, o Curso de Segurança de Dignitários -  para capacitação de agentes que atuam na defesa e proteção de autoridades.

Em reunião realizada nesta nesta terça-feira (6/2), representantes das instituições envolvidas definiram as etapas da organização da capacitação. Estiveram presentes o desembargador José de Ribamar Castro (diretor da ESMAM),  coronel Alexandre Magno de Sousa (diretor de Segurança Institucional do TJMA), promotor de justiça Luiz Muniz Rocha Filho (coordenador do Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas - Gaeco), coronel Luís Alfredo Silva (chefe da Assessoria Militar da Procuradoria-Geral de Justiça) e a major Regina Gomes (chefe da seção de Segurança Institucional do MPMA), e outros membros da comissão organizadora, designados pela Portaria-TJ 459/2024.

As tratativas para a realização desta segunda edição do curso iniciou-se ainda em 2022, com a aprovação, pela Comissão Permanente de Segurança Institucional do Tribunal (CPSI) do Plano de Formação de Especialização da segurança institucional. Como medida recomendada pela Política Nacional de Segurança do Poder Judiciário, a capacitação das equipes que atuam na proteção de autoridades tem uma grade curricular extensa e contará com a instrução de profissionais de renome nacional e internacional em matéria de segurança.

PROTEÇÃO DAS AUTORIDADES 

O desembargador Castro ressaltou a importância da capacitação dos agentes envolvidos na proteção das autoridades, principalmente diante da realidade da segurança no país e no mundo, enfatizando que o investimento em formação e qualificação da segurança institucional nos tribunais tem reflexo também na garantia da prestação jurisdicional, com ambientes judiciais mais seguros para o desempenho da atividade-fim.

Para o coordenador do Gaeco, a parceria firmada mostra que o trabalho colaborativo beneficia as instituições, desenvolvendo equipes niveladas pela excelência, com troca de saberes e experiências que agregam, ainda mais no contexto da segurança, em que as autoridades estão investidas em cenários que podem deixá-las suscetíveis a diversos perigos.

O coronel Alexandre Magno Souza explicou que a primeira edição desse treinamento, realizado em 2017, foi um passo importante na qualificação das equipes, e que o CSD/PJ em 2024 exigirá dedicação integral dos cursistas, contando com profissionais de diversas forças de segurança, o que se mostra fundamental para o emprego de alto grau técnico e operacional exigido na atividade.

“O grau de conhecimento técnico e operacional exigido para a excelência na segurança de autoridades está representado na grade curricular e o investimento das instituições nesta qualificação requer agentes conscientes do seu dever perante a sociedade”, afirmou.

DISCIPLINAS

O curso contará com disciplinas que vão desde os fundamentos das técnicas e táticas da segurança de dignitários; planejamento estratégico; atendimento pré-hospitalar às técnicas de salvamento aquático, operações helitransportadas, direção veicular evasiva e ostensiva, incluindo inteligência aplicada à segurança de autoridades e segurança de áreas e instalações, em mais de 100 horas de treinamento, ministradas por instrutores capacitados e de instituições que tem uma doutrina de segurança de autoridades consolidada no país.

Também participaram da reunião preparatória Amudsen Bonifácio (secretário-geral da ESMAM), Liliane Mendes (coordenadora administrativa) e Rayane Lira (chefe da Divisão de Projetos Institucionais).

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