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O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do Comitê de Diversidade, promove, nos dias 16 e 17 de novembro, o III Seminário Estadual de Diversidade e Antidiscriminação - Racismo e Interseccionalidades. O evento é aberto à magistratura, profissionais do Judiciário e ao público interno. As inscrições estarão abertas até o dia 10 de novembro. Com certificação pela Escola Superior da Magistratura (ESMAM), o seminário acontecerá no Auditório Madalena Serejo, no Fórum de São Luís (Calhau).

Durante dois dias, especialistas na temática, juntamente com membros do Judiciário estadual e de outros órgãos do sistema de justiça vão discutir como diferentes formas de discriminação - de raça, etnia, gênero, orientação sexual, gênero, deficiência, classe social e outra - se sobrepõem e se interconectam, afetando pessoas e grupos de maneiras diferentes.

Para o coordenador do Comitê de Diversidade do TJMA, o juiz Marco Adriano Fonseca, incluir interseccionalidade no combate às situações discriminatórias é uma forma de garantir a aplicação mais efetiva do princípio da igualdade no direito interamericano e no direito brasileiro.

“Nesse encontro, buscaremos entender as raízes históricas do racismo e suas complexas conexões com outras formas de opressão, aprimorando o atendimento às demandas do público jurisdicionado que pertence aos grupos de diversidade e revendo a aplicação das leis para o combate do racismo”, ressalta o magistrado.

Outro ponto importante é a análise da situação de grupos vulneráveis ou em situação de vulnerabilidade, bem como os conflitos gerados pela intolerância e discriminação.

O evento tem o apoio da Coordenadoria de Promoção da Igualdade Racial da Prefeitura de São Luís, Secretaria Municipal de Cultura, Instituto da Cor ao Caso, Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), Sindicato dos Servidores da Justiça do Maranhão (SINDJUS) e Montisol Construção e Manutenção.  

INSCRIÇÕES

São 250 vagas disponíveis para o evento, cujas inscrições podem ser feita no Portal do Judiciário, na plataforma Sentinela, sistema acadêmico Tutor (magistrados(as) e profissionais do TJMA) ou por meio de formulário eletrônico (para o público externo).

INSCRIÇÕES TJMA – AQUI

INSCRIÇÕES PÚBLICO EXTERNO – AQUI

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO E CONHEÇA OS PALESTRANTES

A terceira edição do seminário reunirá palestrantes que são referência nacional e estadual sobre as perspectivas da Diversidade e do Direito da Antidiscriminação amoldando-se aos eixos de atuação do Comitê, especialmente as perspectivas antidiscriminatórias para a democratização do acesso à justiça.

16/11/2023

17h - Credenciamento

17h30 - Abertura

18h - Palestra Magna

Cotas raciais e paridade de gênero na política e no Poder Judiciário

Salise Monteiro Sanchotene – desembargadora do TRF4, conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), presidente da Comissão Permanente de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 2030.

Márlon Reis – Advogado, membro da Comissão Nacional de Direitos Difusos e Coletivos do Conselho Federal da OAB, um dos redatores da minuta da Lei da Ficha Limpa (LC nº 135/2012). Autor de "Uso Eleitoral da Máquina Administrativa e Captação Ilícitação de Sufrágio" e "O Nobre Deputado" (Editora Leya), 

17/11/2023

MANHÃ

8h30 - Direito à identidade e ancestralidade africana

Adomair Ogunbiyi – Professor, pedagogo, especialista em Gestão Pública Municipal e em Gestão de Políticas Públicas de Gênero e Raça, membro do Movimento Negro Unificado (MNU).

9h30 - Racismo religioso e medidas de enfrentamento

Jorge Alberto Mendes Serejo – Mestre em Direito e Instituições do Sistema de Justiça, professor dos cursos de Direito da UFMA/UNDB, membro do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Humanos e Biodiversidade (GEDHBIO-UFMA), advogado popular.

Maria de Lourdes Siqueira – Professora doutora em Antropologia Social e Etnologia, pós-doutorado pela University Of South Africa e University Of London School Of Orient And African Studies.  

10h30 - Cotas raciais e comissões de heteroidentificação como estratégias de enfrentamento ao racismo

Vanessa Patrícia Machado Silva - coordenadora da Diretoria de Políticas de Ações Afirmativas da Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo do Ministério da Igualdade Racial. Doutoranda e mestra em Sociologia (UNB), Autora do livro “Lei de Cotas no Ensino Superior e Racismo Institucional”.

Alan Jeffeson Lima de Moraes - Mestre em Políticas Públicas, professor e coordenador Pedagógico do Curso de Direito da Faculdade Anhanguera (São Luís – MA), autor do livro “A Efetivação da Política de Cotas como Estratégia de Enfrentamento ao Racismo”.

TARDE

14h30 - Racismo territorial e os conflitos agrários em face de povos e comunidades tradicionais no Maranhão

Diogo Diniz Ribeiro Cabral - Consultor jurídico da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Maranhão (FETAEMA), mestrando em Desenvolvimento Socioespacial e Regional (PPDSR/UEMA).

Vanessa Cristina Ramos Fonsêca da Silva - Doutoranda em Direito Constitucional, mestra em Ciência Política, pesquisadora do Núcleo de Estudos Afrobrasileiros e Indígenas (NEABI) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA).

15h30 - Visual Law e Antidiscriminação

Sidan O Rafa - Designer de Interfaces e Facilitador Gráfico, especialista em Inteligência Visual, Cientista Contábil e Analista de Sistemas.

16h30 – A Mídia como instrumento antirracista

Rosane da Silva Borges - Jornalista e professora doutora e mestra em Ciências da Comunicação, pesquisadora colaboradora do Centro Multidisciplinar de Pesquisas em Criações Colaborativas e Linguagens, e da Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo (ECA - USP). Articulista da Revista Carta Capital Digital e do blog da Editora Boitempo.

18h – Apresentações Culturais e Música Popular Maranhense

ENCERRAMENTO 

Núcleo de Comunicação da ESMAM

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(98) 3235 3231