As inovações da jurisprudência nas Cortes Superiores que apontam para a necessidade de compreender e tratar os conflitos socioambientais decorrentes das alterações climáticas serão destaque no curso Inovações do Direito Ambiental Brasileiro, que a Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) realizará de 4 a 6 de setembro (20 horas-aula), no formato presencial.
As inscrições podem ser feitas de 14 a 20 de agosto no sistema acadêmico Tutor.
O objetivo da nova formação, voltada para a magistratura, é analisar teórica e juridicamente os impactos globais provocados pelas mudanças climáticas que atingem comunidades vulneráveis em termos socioambientais. Juízas e juízes poderão estudar sobre conflitos judiciais inéditos, representados por casos de litigância climática, considerando sobretudo o surgimento novas normas jurídicas e políticas públicas.
“É um cenário que demanda a discussão renovada do Direito Ambiental, agora sob o eixo da crise climática, que deriva e aprofunda danos ecológicos diversos e muitos já conhecidos no âmbito das instituições do sistema de justiça", aponta a professora Thaís Emília de Sousa Viegas, que atuará como formadora, juntamente com o juiz Aureliano Ferreira Coelho (TJMA).
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
As aulas teóricas e práticas serão ministradas na sede da ESMAM (Rua Búzios - Calhau), das 8h30 às 12h30 e das 14h às 18h, conforme a programação abaixo. Para certificação, é imprescindível 100% de frequência no curso, conforme o artigo 6º da Instrução normativa ESMAM nº 02/2023.
4/9 - Segunda-feira
Manhã
Tarde
5/9 - Terça-feira
Manhã
Tarde
6/9 - Quarta-feira
Manhã
FORMADORES
Thaís Emília de Sousa Viegas é mestra em Direito, com pesquisa em Direito Ambiental, professora da disciplina Direito Ambiental no Curso de Direito da Universidade Dom Bosco (UNDB).
Aureliano Ferreira Coelho é juiz do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), mestre em Direito, Gestão e Conflitos, com experiência em Direito Civil, Direito Criminal e Gestão de Conflitos. Formador N1 e N2 (Enfam).
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