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O Poder Judiciário do Maranhão participa, nestas terça-feira e quarta-feira (7 e 8/5), do 2º Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense realizado pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão – FAMEM, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana - Multicenter Sebrae, em São Luís. O evento foi aberto no final da manhã desta terça-feira (7), com a participação de autoridades do Judiciário, além de gestores(as) estaduais e municipais.

O Tribunal de Justiça do Maranhão disponibiliza um stand no evento, para divulgação das ações de regularização fundiária e para o fortalecimento das parcerias com os municípios. Ao longo dos últimos dois anos, parceria do Judiciário com a União, Estado e municípios resultou na entrega de 30.047 títulos de regularização fundiária urbana e rural (REURB´s) entregues à população, por meio do projeto Registro Para Todos.

Presente ao evento, o desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos, 2º vice-presidente do TJ, representando o presidente da Corte, desembargador Froz Sobrinho, esteve no stand e dialogou com gestores municipais, reafirmando o compromisso do Judiciário em fortalecer as parcerias de regularização. “Estamos fortalecendo o diálogo com prefeitos e deputados para dar seguimento e ampliar, ainda mais, as ações de regularização em todo o Maranhão”, pontuou o magistrado.

Des. José Jorge e juíza Ticiany Palácio reforçam parceria de REURB com prefeito de Barra do Corda, Rigo Teles

Também participaram da visita a diretora-geral do TJMA, juíza Ticiany Palácio; o assessor de Relações Institucionais do Judiciário do Maranhão, juiz Douglas Lima da Guia, além de servidores do Núcleo de Governança Fundiária do Judiciário.

O CONGRESSO

Com programação para os dias 7 e 8 de maio, a 2ª Edição do Congresso do Municipalismo Maranhense conta com palestras sobre legislação aplicada à Previdência Social; plano de custeio e política de investimentos; reforma tributária; saúde digital nos municípios e prevenção de violência contra a mulher; além de mesas redondas e oficinas temáticas.

Dispõe também de um espaço reservado para empreendimentos ligados a cadeia do turismo, como a Feira do Litoral. O objetivo é abordar questões essenciais para os municípios, buscando fortalecer a comunicação entre as esferas municipal, estadual e federal.

Agência TJMA de Notícias

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