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Inscrições prorrogadas para o curso Inovações do Direito Ambiental

21/08/2023
Fernando Souza

imagem gráfica horizontal. fundo branco, com destaque para uma balança da justiça feita de ramos de planta. destaque para o texto: curso direito ambiental, inovações na jurisprudência. inscrições prorrogadas até o dia 23 de agosto. público-alvo magistratura, local esmam, formadora e formador professora thais emília e juiz aureliano coelho, modalidade presencial, horário das 08h30 às 18h. no canto superior direito os ícones das redes sociais da esmam. no rodapé esquerdo uma tarja azul destacando as marcas das esmam e tjma. no lado esquerdo, os símbolos do ods 16 e da audiodescrição.

Imagem: NúcleoComESMAM/Giuliano Ricci

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A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) prorrogou, até quarta-feira (23/8), as inscrições para o curso Inovações do Direito Ambiental Brasileiro. A ação formativa vai debater normas e a jurisprudência nas cortes superiores acerca do tratamento de conflitos socioambientais decorrentes das alterações climáticas. O curso será realizado de 4 a 6 de setembro (20 horas-aula), no formato presencial.

As inscrições podem ser feitas no sistema acadêmico Tutor.

O objetivo da nova formação, voltada para a magistratura, é analisar teórica e juridicamente os impactos globais provocados pelas mudanças climáticas que atingem comunidades vulneráveis. Juízas e juízes poderão estudar sobre conflitos judiciais inéditos, representados por casos de litigância climática, considerando sobretudo o surgimento novas normas jurídicas e políticas públicas.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

As aulas teóricas e práticas serão ministradas na sede da ESMAM (Rua dos Búzios – Calhau), das 8h30 às 12h30 e das 14h às 18h. Para certificação, é imprescindível 100% de frequência no curso, conforme o artigo 6º da Instrução normativa ESMAM nº 02/2023.

FORMADORES

Thaís Emília de Sousa Viegas – É mestra em Direito, com pesquisa em Direito Ambiental, e é professora da disciplina Direito Ambiental no Curso de Direito da Universidade Dom Bosco (UNDB).

Aureliano Ferreira Coelho – É juiz do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), mestre em Direito, Gestão e Conflitos, com experiência em Direito Civil, Direito Criminal e Gestão de Conflitos. Formador N1 e N2 (Enfam).

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