A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) prorrogou, até quarta-feira (23/8), as inscrições para o curso Inovações do Direito Ambiental Brasileiro. A ação formativa vai debater normas e a jurisprudência nas cortes superiores acerca do tratamento de conflitos socioambientais decorrentes das alterações climáticas. O curso será realizado de 4 a 6 de setembro (20 horas-aula), no formato presencial.
As inscrições podem ser feitas no sistema acadêmico Tutor.
O objetivo da nova formação, voltada para a magistratura, é analisar teórica e juridicamente os impactos globais provocados pelas mudanças climáticas que atingem comunidades vulneráveis. Juízas e juízes poderão estudar sobre conflitos judiciais inéditos, representados por casos de litigância climática, considerando sobretudo o surgimento novas normas jurídicas e políticas públicas.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
As aulas teóricas e práticas serão ministradas na sede da ESMAM (Rua dos Búzios – Calhau), das 8h30 às 12h30 e das 14h às 18h. Para certificação, é imprescindível 100% de frequência no curso, conforme o artigo 6º da Instrução normativa ESMAM nº 02/2023.
FORMADORES
Thaís Emília de Sousa Viegas – É mestra em Direito, com pesquisa em Direito Ambiental, e é professora da disciplina Direito Ambiental no Curso de Direito da Universidade Dom Bosco (UNDB).
Aureliano Ferreira Coelho – É juiz do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), mestre em Direito, Gestão e Conflitos, com experiência em Direito Civil, Direito Criminal e Gestão de Conflitos. Formador N1 e N2 (Enfam).
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