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A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) deu início às atividades de capacitação, na fase teórica, da primeira turma de Formação de Mediadores e Conciliadores Judiciais. O curso preparatório é uma exigência para atuação como conciliador e mediador no âmbito da Justiça maranhense e possui um total de 100 horas, divididas em etapa teórica e prática. Com essa nova turma, a ESMAM atinge a marca de 388 candidatos(as) capacitados(as), desde 2018.

Com abordagem dinâmica e intensiva, que prima pelo rigor no processo ensino-aprendizagem, são desenvolvidas durante as aulas atividades práticas e simulações de situações inerentes ao processo conciliatório. Ao final da formação, é exigida a elaboração de um relatório e são avaliados aspectos como assiduidade, pontualidade, participação, engajamento, relacionamento interpessoal, postura colaborativa e cumprimento de prazos.

A fase prática, no formato de estágio supervisionado, é administrada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) e acontece nos centros judiciários de solução de conflitos. Essa etapa tem duração de até dois meses e o estágio é acompanhado pelos supervisores, que têm a responsabilidade de orientar, esclarecer dúvidas, apoiar e avaliar o trabalho realizado.

Participam da instrutoria teórica a formadora Isalete Barreto e o formador Washington Coelho, ambos capacitados pela ESMAM e Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para formação de profisisonais que atuam na política de concilição judicial. 

Para a cursista e acadêmica de Direito Sinara Martins, a capacitação antecipa situações da rotina forense, contribuindo para um aperfeiçoamento das práticas desenvolvidas no ambiente de audiência. “Como acadêmica e futura advogada, o curso está sendo de grande importância, com uma metodologia voltada para técnicas e práticas de mediação e conciliação. Abre um grande leque para a atuação, com ênfase na melhoria do relacionamento daqueles envolvidos no processo”, relatou.

Já o aluno Luis Ramon, disse que a primeira semana foi de muito aprendizado, com aplicação de metologias dinâmicas e inovadoras, o que possibilitou uma mudança da visão acerca dos métodos consensuais de solução de conflitos. Segundo ele, a formação traz uma perspectiva de grande contribuição para a sociedade, na medida em que são estimulados a se colocarem no lugar do outro, respeitando os limites legais do processo e dos atos realizados. “O curso nos traz uma visão mais humanista acerca de todos os envolvidos no processo”, destacou.

Ainda sobre o efeito positivo alcançado com práticas consensuais, Ramon disse que futuramente deseja dar continuidade aos conhecimentos e contribuir com a intermediação de conflitos para a esfera educacional, especificamente na rede pública de ensino. “Pretendo buscar extensão para atuação na área pedagógica e levar os conhecimentos adquiridos aqui para projetos educacionais de resolução de conflitos também no ambiente escolar”, declarou.

ATUAÇÃO VOLUNTÁRIA

Após a conclusão das duas fases, as alunas e alunos devem atuar voluntariamente como mediadora/mediador ou conciliadora/conciliador. O período de atuação é de um ano e deverá ser  realizado em um dos centros judiciários de solução de conflitos e cidadania da Justiça maranhense.

Em 2022, mais 196 profissionais do TJMA e acadêmicos de faculdades parceiras do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos (Nupemec) concluíram o Curso de Conciliação e Mediação Judicial (fase teórica). De 2014 a 2022, foram capacitados 1.633 profissionais e acadêmicos, (78 turmas) aptos a atuarem como mediadores e conciliadores voluntários na pacificação de conflitos judiciais, nas diversas comarcas do Estado.

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