Poder Judiciário/Mídias/Notícias

O 3º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), localizado na Universidade Ceuma, promoveu nessa segunda-feira (4/7), a oficina “Política Judiciária de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesse: aportes teóricos e práticos”, com estudantes de Direito da instituição de ensino. A oficina foi ministrada pelos instrutores/mediadores Washington Coelho e Isalete Barreto para duas turmas, no período da manhã e tarde, no Campus I, no bairro Renascença, em São Luís (MA).

A abertura do evento foi feita pelo juiz coordenador do 3º Cejusc, Pedro Guimarães Júnior, com a participação do juiz coordenador do 1º Cejusc, Francisco Soares Reis Júnior (representando o presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - Nupemec, desembargador José Gonçalo Filho e o coordenador do Nupemec, juiz Marcelo Oka), dos professores coordenadores do Escritório Escola, Alessandra Moreira e Edson Miranda e do professor do Curso de Direito, Antenor Mourão Bogéa.
                                                                                                                                                          
Sobre iniciar o ensino prático e teórico da conciliação para os alunos de Direito, o juiz Pedro Guimarães explicou que “é importante, desde cedo, incutir e educar os futuros operadores do direito sobre a possibilidade de resolver inúmeros conflitos de forma mais rápida, menos onerosa e menos desgastante, sendo certo que esta resolução costuma ser considerada mais justa, já que os próprios envolvidos são quem a constroem”.

O juiz enfatizou que o Cejusc dentro da universidade tem contribuído para o desenvolvimento dos estudantes de direito, por meio do incentivo às práticas conciliatórias. “O ensino da prática da conciliação contribui à medida que você demonstra a eles o quanto a desoneração e o menor desgaste, tanto financeiro quanto psicológico para todas as partes, ajuda para se construir um judiciário mais justo”, frisou.

O professor e coordenador do Escritório-Escola da Universidade Ceuma, Edson Miranda, afirmou que a universidade considera o ensino teórico e prático da mediação e da conciliação essencial na formação acadêmica dos alunos. Ele explicou que a matriz curricular, desde 2019, já traz a disciplina obrigatória “Formas Consensuais de Solução de Conflitos” no 7º período, antes do início do Estágio Obrigatório dos alunos. 

“Consideramos que ensinar sobre mediação e conciliação já na sala de aula e no estágio dos estudantes de Direito poderá intensificar ainda mais e de forma mais natural essa mudança em prol de uma Justiça menos conflitiva e de mais resolução dos conflitos fora do ambiente jurisdicional”, ressaltou o professor.

Edson Miranda também enfatizou a importância de um centro de conciliação dentro da universidade, como fruto da parceria entre TJMA e Universidade Ceuma. O professor explicou que quando os alunos atendem a população, na condição de estagiários, sob orientação dos advogados supervisores, sempre que possível, encaminham os envolvidos ao 3º Cejusc na busca por uma forma consensual de solução daquele conflito. 

“Somente ocorre a judicialização da demanda, se o 3º CEJUSC não obtiver essa solução consensual. Com isso, entendemos que essa proximidade dos Cejuscs com os cursos de Direito no Maranhão é fundamental para a disseminação das formas consensuais de resolução de conflitos no nosso Estado”, concluiu o professor.

Agência TJMA de Notícias
asscom@tjma.jus.br
(98) 3198 4373