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Curso on-line sobre medida socioeducativa inovadoras em meio aberto

Inscrições abertas para a magistratura, profissionais do TJMA e público externo

Publicado em 10 de Jul de 2024, 8h00. Atualizado em 9 de Jul de 2024, 11h51
Por Ascom ESMAM

foto/divulgação: NúcleoComESMAM/JhonatanAroucha

Estão abertas, até o dia 22 de julho, as inscrições para o curso O meio aberto e os sujeitos da medida socioeducativa no Estado do Maranhão. Promovido pela Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), a capacitação ocorrerá na modalidade a distância, com aulas ao vivo e práticas assíncronas na Plataforma EAD ESMAM, de 29 de julho até 30 de setembro.

O curso tem como objetivo capacitar quem atua no sistema socioeducativo e na rede de proteção. São 100 vagas ofertadas para profissionais do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), magistratura e demais parceiros do sistema, que buscam aprimorar o atendimento aos adolescentes e jovens em cumprimento de medida socioeducativa de prestação de serviços à comunidade e liberdade assistida.

As inscrições para o público externo serão efetivadas mediante o envio de listas organizadas pelas próprias instituições parceiras do sistema, Já o público interno do TJMA, poderá se inscrever na plataforma Sentinela, sistema Tutor.

PRÁTICAS INOVADORAS

Desde a promulgação da Lei 8.069 (1990) e Lei 12.594 (2012) - que instituiu o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), os profissionais envolvidos nessa política obtiveram maior acesso a processos de formação a respeito da temática, o que ocasionou o aumento do número de formações semelhantes, mas que não promovem inovação na área.

Diante disso, a ESMAM pretende promover o protagonismo dessas equipes, para o compartilhamento de suas experiências exitosas, a fim de que não apenas conheçam a operacionalização das medidas, mas também ensinem as estratégias que utilizam no seu cotidiano, para enfrentar os problemas vivenciados na prática.

Serão discutidos sobre como proporcionar que o adolescente, enquanto sujeito que cumpre uma medida socioeducativa, transite em outros programas e serviços na esfera de seu município; quais os desafios que os trabalhadores dos CREAS e do CRAS enfrentam para vencer preconceitos de outros serviços em desfavor dos adolescentes; além de o que contribui para a não pactuação de acordos e como é possível superar isso.

Os encontros formativos incentivarão a reflexão sobre os fundamentos do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo e do Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida (LA) e de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC).

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Ambientação: 29/7

Módulo I - Compreensão histórica

Criança, infância, menorismo, adolescência e juventude: sujeitos históricos, autores e vítimas de violência - 1 a 18/8

Módulo II - Os direitos fundamentais e os marcos legais

Os direitos fundamentais e os marcos legais - 19/8 a 1/9

Módulo III - Sujeitos do trabalho socioeducativo

Sujeitos do trabalho socioeducativo - 2 a 15/9

Módulo IV - Instrumentos do trabalho socioeducativo e as experiências exitosas do Maranhão

Instrumentos do trabalho socioeducativo e as experiências exitosas do Maranhão - 16 a 30/9

TUTORIA

Maria Nilvane Fernandes é pedagoga, professora adjunta da área de Fundamentos da Educação do Curso de Pedagogia e professora permanente do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE) da Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Mestre e Doutora em Educação (UEM).

O curso também será ministrado por colaboradores pesquisadores sobre o tema: Ricardo Peres da Costa, doutor em Serviço Social e Política Social; Rosiane da Silva Barbosa e Mayane Serrão da Silva.

Núcleo de Comunicação da ESMAM

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