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Ministra Maria Thereza de Assis destaca o papel da magistratura no incentivo à leitura

A presidente do STJ proferiu palestra na ESMAM sobre a leitura como instrumento de libertação

Publicado em 21 de Jun de 2024, 17h00. Atualizado em 24 de Jun de 2024, 11h44
Por Bruna Castro

foto/divulgação: Ribamar Pinheiro

A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) promoveu, nesta sexta-feira (21), a palestra A leitura como instrumento de libertação – o papel da magistratura. O evento, realizado em parceria com o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e Associação dos Magistrados (AMMA), teve como palestrante convidada a ministra presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis Moura.

A palestra destacou a importância da prática da leitura para o desenvolvimento intelectual e social. A ministra Maria Thereza de Assis Moura ressaltou como a leitura, desde 2013, ganhou um significado ampliado no sistema prisional brasileiro por meio da Recomendação nº. 44 e a Resolução nº 391 ambas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que regulamenta a remição de pena por estudo e leitura, permitindo a antecipação da liberdade pare a os apenados.

Ao abrir o evento, no auditório da AMMA, o presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, agradeceu a presença da ministra, enalteceu a sua atuação e disse que a leitura tem muitas vertentes capazes de mudar a vida das pessoas através do conhecimento, da sensibilização e da mudança de consciência.

Durante sua apresentação, a ministra abordou o papel crucial da magistratura no incentivo à leitura entre a população carcerária e os benefícios que essa prática pode trazer tanto para os indivíduos quanto para o avanço social. “É possível que um juiz da execução se engaje nesse trabalho para possibilitar que todos possam sair melhores no sentido intelectual e que possam conviver. O papel do juiz perante a comunidade também é muito importante”, afirmou.

Maria Thereza de Assis Moura também enfatizou os desafios enfrentados para implementar projetos literários no sistema carcerário, destacando, no entanto, que a leitura é uma ferramenta capaz de transformar vidas em qualquer ambiente. “O impacto da leitura como catalisador de mudanças para a pessoa privada de liberdade é muito importante, e isso mostra porque todos nós, cidadãos, temos o direito fundamental à educação. É possível encontrar caminhos mesmo que a pessoa esteja presa, promovendo transformação e crescimento pessoal”, pontuou.

DOAÇÃO DE LIVROS

A ministra relatou sobre a sua visita à Unidade de Ressocialização Feminina, realizada na quinta-feira (20/6), através do Conselho Penitenciário do Maranhão. Na ocasião, ela conheceu o modelo de gestão da unidade e doou livros para a biblioteca, reativada como parte do programa de leitura destinado às mulheres privadas de liberdade. “Eu tive a grata satisfação de saber que todas as presas aqui são alfabetizadas. E quem entra sem ser alfabetizado, sai alfabetizado. O objetivo desta doação foi promover no sistema prisional do Maranhão a educação e a reintegração à vida e à sociedade”, comentou.

O juiz do TJMA e presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, Douglas de Melo Martins, também participou do evento, destacando a importância da reintegração social dos ex-detentos como parte fundamental da segurança pública. “Não conseguiremos segurança pública sem reinserção social e diminuição da reincidência criminal. O estudo, o trabalho e a profissionalização no sistema prisional são essenciais para que os ex-detentos não voltem a cometer crimes, contribuindo para a redução da criminalidade”, afirmou.

A mesa solene de abertura da palestra contou, além da presidente do STJ, com a participação do desembargador presidente do TJMA, José de Ribamar Froz Sobrinho; o desembargador presidente do TRE-MA, Paulo Velten Pereira; a desembargadora diretora da ESMAM, Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro; o juiz presidente da AMMA, Holídice Cantanhede Barros; assessora-chefe de Gestão Sustentável do STJ, Ketlin Sacartezini; a juíza Mirella Cezar Freitas, representando o Grupo Maria Firmina; o juiz e presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, Douglas de Melo Martins; e o ministro do STJ Reynaldo Soares da Fonseca; além do desembargador Lourival Serejo, presidente da Academia Maranhense de Letras (AML). Autoridades, membros do Sisteam de Justiça e profissionais que atuam no Judiciário, além do público externo também marcaram presença no evento.

HOMENAGEM

Durante a solenidade, a ministra Maria Thereza de Assis Moura foi condecorada com a Medalha do Mérito Acadêmico José Pires da Fonseca - mais alta comenda da ESMAM, concedida à magistratura e personalidades que prestam relevantes serviços em prol da sociedade, pela educação e contribuições culturais. A honraria foi instituída pela Resolução n. 69/2008 e teve sua denominação alterada pela Resolução n. 47 de 2024 para homenagear Pires da Fonseca, desembargador que idealizou a Escola e seu primeiro diretor.

A ministra com os desembargadores Froz Sobrinho (E) e Paulo Velten Pereira (D) e a desembargadora Sônia Amaral

A desembargadora Sônia Amaral, diretora da ESMAM, e a juíza diretora geral do TJMA, Ticiany Gedeon, concederam à ministra um diploma com o título de "membra honorária" do Grupo Maria Firmina - movimento pela paridade de gênero no Judiciário do Maranhão - e exemplar da obra "Maria Firmina dos Reis e o cotidiano da escravidão no Brasil", de autoria do juiz maranhense Agenor Gomes. Ela também recebeu o kit da Coordenadoria de Sustentabilidade e Responsabilidade Social do TJMA.