A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) e o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos abrem, de 24 a 28 de junho, as inscrições para o processo seletivo do Curso de Formação em Conciliação e Mediação Judicial, na modalidade EAD. As normas da seleção estão no Edital ESMAM nº 6/2024.
São 16 vagas disponíveis para o curso, com aulas de 17/7 a 19/8. A ambientação na Plataforma EAD ESMAM acontece de 17 a 21/7(assíncrona). Será ministrada uma hora de aula síncrona a cada módulo, conforme o projeto do curso.
ATENÇÃO! As inscrições devem ser realizadas conforme o calendário disposto no item 3.1, considerando o horário das 8h do primeiro dia de inscrição e às 23h59 do último dia de inscrição. Conforme o item 4.6. do Edital, toda a documentação exigida deve ser encaminhada, NO ATO DA INSCRIÇÃO ou imediatamente após se inscrever.
Podem participar do processo seletivo servidoras e servidores do quadro do Poder Judiciário do Maranhão, residentes jurídicos e aqueles oriundos de estágio extracurricular no exercício regular de suas funções, além de pessoas sem vínculo com o Poder Judiciário, desde que sejam estudantes de graduação ou pós-graduação stricto ou lato sensu, que na data de submissão da inscrição possuam vínculo acadêmico atual com qualquer instituição parceira do NUPEMEC – TJMA, cujo Termo de Cooperação Técnica esteja vigente, e este vínculo deverá ser comprovado no ato da inscrição, como determina o edital.
Os cursos de formação são ofertados na modalidade híbrida (EaD - na Plataforma de Ensino da ESMAM e/ou remota, por sistema de videoconferência, e presencial – diretamente, nas salas de aula e/ou nos CEJUSC'S), considerando todas as fases e os objetivos do processo de ensinagem, sob assinatura de termo de compromisso e adesão.
A formação tem duração de 100 horas-aula, sendo 40 de fundamentação teórica e 60 correspondentes ao estágio supervisionado nos Cejusc´s.
Participam da instrutoria os conciliadores/mediadores Alan Carlos Farias e Manoel Ramos.
ACESSE O EDITAL ESMAM nº 62024
BAIXE OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA INSCRIÇÃO
ANEXO I - DECLARACAO DE DISPONIBILIDADE
ANEXO II - TERMO DE CONCORDÂNCIA
ANEXO III - TERMO DE VOLUNTARIADO
ANEXO IV - AUTORIZACAO DA CHEFIA IMEDIATA
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