A discussão sobre os desafios éticos e regulatórios associados à utilização da inteligência artificial (IA) no meio jurídico para mais celeridade e eficiência no desenvolvimento das atividades da magistratura, será tema do curso Prática Jurídica com Inteligência Artificial, promovido pela Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), com o apoio do laboratório de inovação ToadaLab.
A formação, destinada aos juízes e juízas do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), acontece de 3 a 9 de julho, na modalidade semipresencial, sendo 4 horas-aula, na plataforma EAD ESMAM e mais 16 presenciais, na sede da escola judicial, nos dias 8 e 9 de julho, das 8h30 às 12h30 e das 14h às 18h. Participam como formadores, os juízes Felipe Soares Damous. e Francisco Soares Reis Júnior.
“A crescente complexidade dos casos e o volume de processos demandam que a magistratura esteja equipada com as mais avançadas ferramentas tecnológicas. A inteligência artificial, especialmente, por meio do ChatGPT, oferece oportunidades únicas para otimizar tarefas, desde a gestão documental até suporte na tomada de decisões judiciais, promovendo maior eficiência e precisão no trabalho de juízes e juízas”, ressalta Damous.
O curso destaca especificidades sobre os fundamentos e as funcionalidades do ChatGPT e outras ferramentas de IA, além de desenvolver habilidades práticas para a integração dessas tecnologias no dia a dia jurídico e discutir as implicações éticas e os desafios na adoção da IA no contexto judicial.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1 - Introdução à Inteligência Artificial e ChatGPT
2 - Aplicações Práticas de IA na Magistratura
3 - Workshop Prático com ChatGPT
4 - Considerações Éticas e Segurança da Informação
5 - Metodologias Ativas e Interativas
SOBRE OS FORMADORES/TUTORES
Felipe Soares Damous - é juiz do TJMA, titular da 2ª Vara da Comarca de Vitorino Freire do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, especialista em Direito Processual, palestrante na área de Inteligência Artificial aplicada à prática jurídica, com experiência no uso de tecnologias avançadas no Judiciário, com foco em inovação e eficiência processual. Possui Formação de Formadores – N1M1.
Francisco Soares Reis Júnior - é juiz do TJMA, na Comarca da Ilha/de São Luís, doutorando em Direito, mestre em Ciência Política, especialista em Direito Constitucional, coordenador do Comitê Gestor de Proteção de Dados do TJMA. Certificação Profissional (2022) em Encarregado de Dados (Data Protection Officer) pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO). Possui Formação de Formadores N1 e N2.
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