Portal do Poder Judiciario do Estado do Maranhão (TJMA)

Formação para atendimento às vítimas de crimes e atos infracionais

As inscrições para juízes e juízas estão abertas até 2 de junho

27/05/2024
Ascom ESMAM

$Formação para atendimento às vítimas de crimes e atos infracionais$

foto/divulgação: Jhonathan Aroucha

A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) promove, de 10 a 25 de junho, o curso Atendimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais no Judiciário. Com 20 horas-aula, a formação é destinada à magistratura e pode entrar no cômputo para fins de vitaliciamento e promoção na carreira. As inscrições estão abertas no sistema acadêmico Tutor, até 2 de junho.

As aulas acontecem na plataforma EAD ESMAM com atividades assíncronas e síncronas (on-line), que serão realizadas nos dias 17 e 24/06 das 15h30 às 18h.

O curso tem como objetivo promover a formação de magistrados(as) do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) sobre a Política Institucional do Judiciário de Atenção e Apoio às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais, promovendo uma abordagem humanizada no atendimento e encaminhamento das necessidades das pessoas afetadas.

O conteúdo abordará sobre os direitos das vítimas, as normativas nacionais e internacionais sobre o tema, as características dos processos de vitimização no contexto brasileiro, e os desafios enfrentados pelas vítimas na busca por acesso à Justiça, reparação, informação, proteção e assistência psicossocial. Também serão discutidas questões de direitos humanos relacionadas ao gênero, etnia e raça, na forma estabelecida na Resolução n°492/2023 do Conselho Nacional de Justiça.

Serão trabalhadas, ainda, as demandas de atenção e assistência das vítimas, ferramentas metodológicas para o atendimento psicossocial a vítimas e diretrizes para implementação dos Centros Especializados de Atenção e Apoio a Vítimas de Crimes e Atos Infracionais. Os participantes do curso trabalharão coletivamente em exercícios e processos reflexivos para a construção de propostas para o atendimento a vítimas no TJMA, de modo que as discussões travadas no curso poderão auxiliar na implementação das iniciativas voltadas para as vítimas.

TUTORIA

Glaucia Mayara Niedermeyer Orth é doutora em Ciências Sociais Aplicadas, psicóloga, professora, facilitadora e instrutora de Justiça Restaurativa e terapeuta em Terapia de Exposição Narrativa (NET) - indicada para tratamento de transtorno de estresse pós-traumático. Certificado de Formação de Tutores – N2 (Enfam).

Laryssa Angélica Copack Muniz é mestra em Direito. juíza coordenadora do CEJUSC e da Vara Criminal de Ponta Grossa (PR), facilitadora e instrutora de Justiça Restaurativa e terapeuta em Terapia de Exposição Narrativa (NET) - indicada para tratamento de transtorno de estresse pós-traumático. Certificado de Formação de Formadores N1 e N2 (Enfam)

ACESSE O PROJETO DO CURSO

Núcleo de Comunicação da ESMAM

E-mail: asscom_esmam@tjma.jus.br

Instagram/Threads: @‌esmam_tjma

Facebook: @‌esmam.tjma

Youtube: @‌eadesmam

Fone: (98) 2055-2800/2820