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Morre Pires da Fonseca, fundador da ESMAM

Primeiro diretor da escola judicial maranhense, o desembargador José Pires da Fonseca, faleceu nesta segunda-feira (6), aos 90 anos

07/05/2024
Ascom ESMAM

Pires da Fonseca (esquerda), em homenagem da ESMAM, concedida pelo desembargador Cleones Cunha (direita)

foto/divulgação: ESMAM

A diretora da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), desembargadora Sônia Amaral, em nome de todo corpo funcional da instituição, manifesta profundo pesar pelo falecimento, aos 90 anos, do desembargador José Pires da Fonseca, ocorrido nesta segunda-feira (6/5), em São Luís.

A escola judicial maranhense presta condolências e solidariedade aos familiares do magistrado, fundador e primeiro diretor da ESMAM, estabelecendo-a, pela Resolução nº 19, de 12 de novembro de 1986, como órgão oficial destinado à formação e aperfeiçoamento da magistratura e à disseminação do conhecimento jurídico aos profissionais do Judiciário estadual.

Por meio da Portaria TJ - 1675/2024, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, decretou luto no Poder Judiciário do Estado do Maranhão, por três dias, pelo falecimento do magistrado.

BIOGRAFIA

Nascido em Cururupu (MA), em 25 de março de 1934, Pires da Fonseca exerceu também os cargos de corregedor-geral da Justiça e presidente do Tribunal de Justiça.Começou a exercer a magistratura em 1962, passando pelas comarcas de Humberto de Campos, seguindo para Pastos Bons e Rosário. Em 1975, foi promovido por merecimento para Comarca de São Luís, onde atuou na 5ª e 6ª Varas.

Em 1985, por merecimento, foi nomeado desembargador do Tribunal de Justiça. Em 1989, foi eleito vice-presidente do Tribunal de Justiça e corregedor-geral da Justiça no biênio 1990/1991. Foi juiz do Tribunal Regional Eleitoral, vice-presidente e presidente da Corte por duas vezes. Os novos juizados especiais foram providos em sua gestão, na qual foram instituídas as serventias judiciais e extrajudiciais.

ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO MARANHÃO.