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Curso prático para aplicação do Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero

A formação para juízes e juízas está com inscrições abertas de 8 a 14 de abril

08/04/2024
Ascom ESMAM

foto/divulgação: Jhonathan Aroucha

A base teórica e prática necessária para que juízes e juízas utilizem o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero (Resolução 492/2023 - CNJ) serão tema da formação que a Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) promoverá, de 22 de abril a 10 de maio, na modalidade semipresencial.

O curso, promovido em parceria com a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Maranhão (CEMULHER/TJMA), terá duração de 40 horas-aula, carga horária necessária para o vitaliciamento dos juízes da entrância inicial.

As aulas a distância ocorrem de 22 de abril a 7 de maio, na plataforma EAD ESMAM (20 h/a); já as atividades presenciais (20 h/a), acontecem nos dias 8, 9 e 10 de maio, na sede da ESMAM (Rua Búzios, Calhau).

O ponto central da formação será o estudo do Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero, de aplicação orientada pela Recomendação CNJ 128/2022, em paralelo com a Lei n. 11.340/2016 (Lei Maria da Penha) e outros tratados e convenções internacionais reconhecidos no Brasil - documentos que integram sistema global de garantias voltado à investigação, processamento e julgamento de crimes praticados contra pessoas vulneráveis, não só por condições de gênero, mas também sociais, políticas, econômicas e geracionais.

FAÇA SUA INSCRIÇÃO AQUI - 8 a 14 de abril (30 vagas disponíveis)

CRONOGRAMA DAS AULAS

EAD

22/4 A 7/5 - plataforma EAD ESMAM

PRESENCIAL

8 a 9/5 - das 8h30 às 12h30 e das 14h às 18h

10/5 - 8h30 às 12h30

Local: ESMAM

O curso segue as diretrizes da Instrução Normativa nº 01, de 03 de maio 2017, da ENFAM, que disciplina o credenciamento de cursos oficiais.

ACESSE O CONTEÚDO DO CURSO E CONHEÇA A EQUIPE DE FORMAÇÃO

Núcleo de Comunicação da ESMAM

E-mail: asscom_esmam@tjma.jus.br