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ESMAM e Enap firmam parceria para oferta de cursos on-line

Além da escola judcial do Maranhão, outras 39 instituições são signatárias no acordo de cooperação

Publicado em 22 de Jan de 2024, 9h00. Atualizado em 19 de Jan de 2024, 18h48
Por Ascom ESMAM

A Escola Superior de Magistratura do Maranhão aderiu ao novo Protocolo de Intenções da Escola Virtual de Governo (EV.G) - uma plataforma de cursos à distância da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Com validade até julho de 2028, o acordo tem como principal objetivo incentivar o desenvolvimento de servidores e servidoras e a sociedade, por meio da oferta de cursos on-line. Além da ESMAM, outras 39 instituições são signatárias no acordo de cooperação.

O foco dos cursos a serem ofertados a servidores públicos e cidadãos são temáticas relacionadas ao governo e políticas públicas, visando o fortalecimento da democracia e do serviço público.

Para atingir as metas, as instituições participantes têm como compromisso contribuir para a realização dos objetivos do Protocolo, para a execução adequada dos projetos e a correta aplicação dos recursos alocados. Além disso, será de sua competência oferecer apoio técnico, administrativo, financeiro e operacional, conforme suas finalidades institucionais e possibilidades.

PARCERIA

Para o diretor da ESMAM, desembargador José de Ribamar Castro, a parceria com a EV.G é mais um avanço para a ESMAM, que agora poderá formar novas turmas específicas para o Poder Judiciário, na ENAP.

O secretário-geral da escola judicial maranhense, Amudsen Bonifácio, destaca que, uma vez integrada à rede da Enap, a ESMAM fortalece uma das suas linhas de capacitação, voltada às atividades-meio do Judiciário, com foco na formação gerencial, ações estratégicas, administrativa e financeira.

MODALIDADES

De acordo com o Protocolo de Intenções, as instituições parceiras podem colaborar nas seguintes modalidades:

Instituição Conteudista: responsável pelo desenvolvimento do conteúdo, proteção dos direitos autorais e manutenção da qualidade técnica do curso;

Instituição Acadêmica: escola de governo, universidade ou equivalente, encarregada da validação e manutenção da qualidade pedagógica e metodológica do curso;

Instituição Tradutora: responsável pela tradução do conteúdo do curso ou da plataforma;

Instituição Certificadora: entidade técnica ou governamental com competência formal para reconhecer um curso ou programa como requisito de habilitação para acesso a benefícios decorrentes da capacitação;

Instituição Patrocinadora - entidade pública ou privada, com ou sem fins lucrativos, comprometida com valores públicos, pronta para colaborar com a prestação de serviços e/ou oferta de produtos de sustentação da EV.G, por meio de doação ou patrocínio.

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