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ESMAM e Enap firmam parceria para oferta de cursos on-line

Além da escola judcial do Maranhão, outras 39 instituições são signatárias no acordo de cooperação

22/01/2024
Ascom ESMAM

foto/divulgação: ESMAM

A Escola Superior de Magistratura do Maranhão aderiu ao novo Protocolo de Intenções da Escola Virtual de Governo (EV.G) - uma plataforma de cursos à distância da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Com validade até julho de 2028, o acordo tem como principal objetivo incentivar o desenvolvimento de servidores e servidoras e a sociedade, por meio da oferta de cursos on-line. Além da ESMAM, outras 39 instituições são signatárias no acordo de cooperação.

O foco dos cursos a serem ofertados a servidores públicos e cidadãos são temáticas relacionadas ao governo e políticas públicas, visando o fortalecimento da democracia e do serviço público.

Para atingir as metas, as instituições participantes têm como compromisso contribuir para a realização dos objetivos do Protocolo, para a execução adequada dos projetos e a correta aplicação dos recursos alocados. Além disso, será de sua competência oferecer apoio técnico, administrativo, financeiro e operacional, conforme suas finalidades institucionais e possibilidades.

PARCERIA

Para o diretor da ESMAM, desembargador José de Ribamar Castro, a parceria com a EV.G é mais um avanço para a ESMAM, que agora poderá formar novas turmas específicas para o Poder Judiciário, na ENAP.

O secretário-geral da escola judicial maranhense, Amudsen Bonifácio, destaca que, uma vez integrada à rede da Enap, a ESMAM fortalece uma das suas linhas de capacitação, voltada às atividades-meio do Judiciário, com foco na formação gerencial, ações estratégicas, administrativa e financeira.

MODALIDADES

De acordo com o Protocolo de Intenções, as instituições parceiras podem colaborar nas seguintes modalidades:

Instituição Conteudista: responsável pelo desenvolvimento do conteúdo, proteção dos direitos autorais e manutenção da qualidade técnica do curso;

Instituição Acadêmica: escola de governo, universidade ou equivalente, encarregada da validação e manutenção da qualidade pedagógica e metodológica do curso;

Instituição Tradutora: responsável pela tradução do conteúdo do curso ou da plataforma;

Instituição Certificadora: entidade técnica ou governamental com competência formal para reconhecer um curso ou programa como requisito de habilitação para acesso a benefícios decorrentes da capacitação;

Instituição Patrocinadora - entidade pública ou privada, com ou sem fins lucrativos, comprometida com valores públicos, pronta para colaborar com a prestação de serviços e/ou oferta de produtos de sustentação da EV.G, por meio de doação ou patrocínio.

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