A proteção dos vulneráveis na família – crianças, mulheres e idosos – é o tema do próximo curso da Escola Superior da Magistratura, destinado aos profissionais que atuam no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA). As aulas serão ministradas na plataforma EaD da ESMAM, de 5 a 29 de outubro (30 horas-aula), pela professora Bruna Barbieri Waquim.
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O curso abordará as diferentes facetas de vulnerabilidade, auxiliando profissionais do Judiciário na identificação de novos desafios junto aos públicos de crianças e adolescentes, de mulheres em situação de violência doméstica e de idosos.
Dividida em três módulos, a formação apresenta novos conceitos e institutos, além da correlação das normas jurídicas e procedimentos processuais para enfrentamento dos seus impactos sobre os referidos sujeitos de direitos, com o objetivo de analisar fundamentos legais e principiológicos para a proteção desse público.
PROGRAMAÇÃO E CONTEÚDOS
MÓDULO I - PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES
MÓDULO II - PROTEÇÃO DAS MULHERES
UNIDADE/MÓDULO III – PROTEÇÃO DOS IDOSOS
SOBRE A TUTORA
Bruna Barbieri Waquim é doutora em Direito pelo Centro Universitário de Brasília, mestre em Direito e Instituições do Sistema da Justiça pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), especialista em Direito Civil e Processo Civil e em Direito de Família e Sucessões. Coordenadora da Especialização em Direito de Família, da Infância e Juventude da UNDB, assessora Jurídica no Tribunal de Justiça do Maranhão, educadora parental, autora dos livros Relações Simultâneas Conjugais: o lugar da Outra no Direito de Família; Alienação Familiar Induzida: aprofundando o estudo da Alienação Parental; e da Coleção “Alienação Parental na perspectiva dos direitos da criança e do adolescente: impactos no Judiciário e nas Políticas Públicas”. É formadora e tutora da ESMAM - níveis 1 e 2 do FOFO.
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