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Capacitação abordará sobre a proteção de pessoas vulneráveis

O conteúdo analisa fundamentos legais e principiológicos para a proteção desse público

19/09/2023
Ascom ESMAM

foto/divulgação: -

A proteção dos vulneráveis na família – crianças, mulheres e idosos – é o tema do próximo curso da Escola Superior da Magistratura, destinado aos profissionais que atuam no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA). As aulas serão ministradas na plataforma EaD da ESMAM, de 5 a 29 de outubro (30 horas-aula), pela professora Bruna Barbieri Waquim.

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O curso abordará as diferentes facetas de vulnerabilidade, auxiliando profissionais do Judiciário na identificação de novos desafios junto aos públicos de crianças e adolescentes, de mulheres em situação de violência doméstica e de idosos.

Dividida em três módulos, a formação apresenta novos conceitos e institutos, além da correlação das normas jurídicas e procedimentos processuais para enfrentamento dos seus impactos sobre os referidos sujeitos de direitos, com o objetivo de analisar fundamentos legais e principiológicos para a proteção desse público.

PROGRAMAÇÃO E CONTEÚDOS

MÓDULO I - PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES

O conceito jurídico de vulnerabilidade aplicado à infância e juventude
As três fases da infância e o reconhecimento da condição de sujeito de direitos das crianças e dos adolescentes
Desafios à proteção do direito à convivência familiar das crianças e dos adolescentes
Planos de Parentalidade e o estímulo à solução consensual dos conflitos
Cuidados paliativos pediátricos
Overshareting, Erotização precoce e a hipersexualização e o fenômeno dos nativos digitais
Violência psicológica e Disciplina Positiva
Ato infracional e vulnerabilidade familiar

MÓDULO II - PROTEÇÃO DAS MULHERES

O feminismo é invenção dos tempos modernos? De Mary Wollstonecraft a Simone Beauvoir
O conceito jurídico de vulnerabilidade aplicado à infância e juventude
O feminismo é para todos?
Violência doméstica x violência contra a mulher
O programa Sinal Vermelho e o crime de violência psicológica contra mulher da Lei 14.188, de 2021
Mancomunhão, guarda compartilhada e a mulher vítima de violência doméstica
Pornografia de vingança
Violência obstétrica
Trabalho reprodutivo e divórcio

UNIDADE/MÓDULO III – PROTEÇÃO DOS IDOSOS

Velhice x envelhecimento: princípios orientadores do direito do idoso
Autonegligência
A solidariedade alimentar no Estatuto do Idoso
Senexão
Regime obrigatório de separação de bens
Divórcio cinza
Direitos e deveres da Avosidade
Alienação parental inversa e abandono afetivo inverso

SOBRE A TUTORA

Bruna Barbieri Waquim é doutora em Direito pelo Centro Universitário de Brasília, mestre em Direito e Instituições do Sistema da Justiça pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), especialista em Direito Civil e Processo Civil e em Direito de Família e Sucessões. Coordenadora da Especialização em Direito de Família, da Infância e Juventude da UNDB, assessora Jurídica no Tribunal de Justiça do Maranhão, educadora parental, autora dos livros Relações Simultâneas Conjugais: o lugar da Outra no Direito de Família; Alienação Familiar Induzida: aprofundando o estudo da Alienação Parental; e da Coleção “Alienação Parental na perspectiva dos direitos da criança e do adolescente: impactos no Judiciário e nas Políticas Públicas”. É formadora e tutora da ESMAM - níveis 1 e 2 do FOFO.

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