A Escola Superior da Magistratura do Maranhão publicou o Edital ESMAM nº 03/2023, que homologa o resultado da seleção para a primeira turma do Curso de Formação de Mediadores e Conciliadores Judiciais do Tribunal Justiça do Maranhão, cujas atividades formativas acontecerão, de forma presencial, em São Luís, na sede da ESMAM (Rua Búzios s/n - Calhau), no período de 10 a 14 de abril, conforme o Edital ESMAM nº 1/2023.
São 20 vagas para cada turma, sendo metade para servidores(as) e as demais para o público externo (acadêmicos universitários), oriundo de instituições de ensino superior parceiras do Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação (NUPEMEC/TJMA).
SOBRE O CURSO
A duração é de 100 horas, sendo 40 horas de fundamentação teórica e 60 horas de prática (estágio supervisionado). As atividades são executadas pela ESMAM, em parceria com o NUPEMEC/TJMA.
A formação segue as determinações contidas na Portaria ENFAM Nº 05/2017, bem como na Resolução Nº 2/2020 - TJMA e Portaria-GP Nº 64/2021, instrumentos normativos de leitura obrigatória, para o devido desenvolvimento dos Cursos de Formação de Mediadores e Conciliadores do Tribunal de Justiça.
VEJA A LISTA DOS SELECIONADOS(AS) PARA O CURSO DE FORMAÇÃO
Núcleo de Comunicação da ESMAM
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