Os princípios constitucionais do Tribunal do Júri e seu cumprimento na norma processual serão amplamente discutidos na capacitação presencial ofertada pela Escola Superior da Magistratura do Maranhão aos profissionais que atuam no Tribunal de Justiça, nos dias 9 e 10 de agosto, das 8h às 12h e das 14h às 19h. Aulas ocorrerão no Fórum da Comarca de Imperatriz, respeitando-se os protocolos sanitários de usar máscara de proteção e higienizar as mãos.
As inscrições estão abertas e podem ser feitas AQUI, até 29 de julho (sexta-feira).
São 20 horas-aula, com abordagem teórica e prática sobre as duas etapas do procedimento heterogêneo escalonado, importância da preservação e análise das provas produzidas em contraditório judicial, para efeitos de aplicabilidade da lei, doutrina e jurisprudência atualizadas durante a marcha processual.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
SOBRE O TUTOR
Participa como tutor, o professor Lúcio Henrique Moraes Rêgo Pereira, advogado criminalista, com atuação plena no Tribunal de Júri Popular, especialista em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), professor do Instituto Florence de Ensino Superior.
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