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Curso discutirá reflexos da lei de liberdade econômica sobre os contratos

FORMAÇÃO PARA FINS DE PROMOÇÃO NA CARREIRA DE JUÍZES E JUÍZAS

23/05/2022
Ascom ESMAM

CURSO REFLEXOS DA LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA

Aulas são realizadas na plataforma EAD-ESMAM

foto/divulgação: ESMAM

Promover a compreensão das potenciais consequências econômicas e sociais da interferência judicial nos contratos é um dos objetivos do curso de formação continuada Reflexos da Lei de Liberdade Econômica no Direito dos Contratos, ofertado pela Escola Superior da Magistratura (ESMAM), para fins de promoção na carreira de juízes do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). São 40 vagas disponíveis para inscrição até 29 de maio, no sistema acadêmcio Tutor.

O curso, devidamente credenciado junto à Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento da Magistratrura (Enfam), terá duração de 30 horas-aula. As aulas serão ministradas de 9 de junho a 3 de julho (30 horas-aula), pelos juízes Anderson Sobral de Azevedo e Holídice Cantanhede Barros (TJMA), na modalidade "a distância", na plataforma EAD-ESMAM.

O conteúdo propõe debate teórico e prático sobre a tentativa legislativa de modificar a tradição dogmática implantada no país desde a vigência do Código Civil, bem como possibilitar a avaliação dos impactos da Lei de Liberdade Econômica na atividade jurisdicional.

OS TUTORES

Holídice Cantanhede Barros é juiz auxiliar da Comarca da Ilha de São Luís (MA), Master of Laws pela Universidade Illinois em Urbana-Champaign. MBA em gestão em Poder Judiciário pela FGV-ESMAM, especialista em Processo Civil e Ciências Criminais pelo Uniceuma, formador da ESMAM e da ENFAM no módulo de “Impactos econômicos e sociais das decisões judiciais”, membro da Associação Brasileira de Direito e Economia - ABDE.

Anderson Sobral de Azevedo é juiz auxiliar da Comarca da Ilha de São Luís (MA), mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Clássica de Lisboa (2015), especialista em Ciências Criminais pela Universidade CEUMA (2009) e Economia Brasileira pela FUNDACE/USP, com extensão em Tutoria Online (EaD) – ESMAM/ENFAM e curso de Formação de Formadores – FOFO Níveis 1 e 2 – ENFAM.

(esmam@tjma.jus.br)
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