Magistrados e servidores(as) do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) concluíram as disciplinas curriculares da primeira turma do curso de especialização em Gestão Judiciária, promovido por meio de convênio entre a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e a Escola Superior da Magistratura (ESMAM). O programa avalia agora os Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC), que devem ser defendidos até setembro.
Iniciado em novembro de 2019, a especialização teve duração de 360 horas (18 meses), sob a supervisão do Departamento do Curso de Direito da UFMA. No total, participaram da formação 67 profissionais do polo judicial de São Luís selecionados por meio da análise de currículo e memorial descritivo.
O diretor da ESMAM, desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos, explica que o curso foi formatado especificamente para gestão no âmbito da Justiça., “O objetivo é qualificar o corpo funcional a compreensão dos mecanismos da administração que garantem a excelência na prestação jurisdicional”, observa.
Na avaliaçãom da professora-doutora Lucyléa Gonçalves França, do Curso de Direito da UFMA, a especialização proporcionou a interação entre as diferentes carreiras do Judiciário, atualizando os alunos sobre temas relevantes para a administração da justiça. "Além de incentivar a reflexão sobre a dinâmica dos procedimentos administrativos, criou-se um espaço para repensar práticas e melhorar os instrumentos de apoio à prestação jurisdicional aos cidadãos maranhenses", conclui.
Devido à pandemia do coronavírus, parte das aulas foi realizada na modalidade “a distância”, sem prejuízo para a aprendizagem e continuidade do calendário acadêmico. As disciplinas foram ministradas por mestres e doutores, além de coordenadores de diretores de áreas do TJMA:
PPGP DA ESMAM
A iniciativa integra as ações do Programa de Pesquisa e Pós-Graduação (PPGP), instituído pela ESMAM para incentivar atividades de ensino, em nível de pós-graduação e pesquisas, promovidos diretamente pela escola judicial ou por cooperação junto a instituições parceiras. Parte do valor das mensalidades é custeada pelo TJMA e a ESMAM, através do Fundo Especial da Escola Superior da Magistratura (FESMAM).
A ESMAM mantém em andamento as turmas de especialização em Direito Público (parceria com a UEMA, ALEMA e FAPEAD) e Perícias e Avaliação de Bens e Direitos (parceria com a Unileya Educacional), além do Doutorado em Direito (DINTER com a Universidade do Oeste de Santa Catarina - UNOESC) e, em fase de seleção, o Mestrado em Ciências Sociais (com a Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), ambos em parceria com a Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA).
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