Portal do Poder Judiciario do Estado do Maranhão (TJMA)

Relatório de gestão da ESMAM é apresentado ao Pleno do TJMA

Escola da Magistratura superou a meta de formação no biênio 2019 - 2020 e registrou avanços na oferta de pós-graduação

17/02/2021
Irma Helenn Cabral

Teal do computador mostra 25 janelas com imagem dos partivipantes do evento.

Relatório da gestão foi apresentado ao Pleno do TJMA

foto/divulgação: ESMAM

Durante sessão plenária administrativa do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), nesta quarta-feira (17), o desembargador Froz Sobrinho, diretor da Escola Superior da Magistratura, apresentou relatório conclusivo de sua gestão no biênio 2019 – 2020. A instituição superou em 64% a meta de formação e capacitação prevista para o período, com a oferta de três cursos de pós-graduação (especialização e doutorado) e 397 atividades de formação continuada e de capacitação para o quadro funcional do Judiciário.

“O presente relatório – conclusivo da minha gestão e do desembargador Jorge Figueiredo na Diretoria da Escola Superior da Magistratura – mostra, com transparência, as bases sólidas da atuação abrangente e irreversível da Instituição no biênio 2019/2020, com os números e estatísticas registradas em seus canais de formação e aperfeiçoamento profissional de magistrados e servidores”, disse.

CAPA DO RELATÓRIO DE GESTÃO 2019 - 2020

O magistrado destacou a implantação do programa de pós-graduação da ESMAM, com a oferta de cursos lato e stricto sensu e incentivo à produção e comunicação científicas no âmbito do TJMA. “Observamos rigorosamente os protocolos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento da Magistratura (Enfam) no que tange à formação para as carreiras, prevendo o acesso, permanência e ascensão. Mas fomos além, por acreditarmos que é igualmente vital criar bases técnico-científicas para as áreas de atuação no Judiciário”, disse o diretor.

De forma geral, foram realizadas 9.124 horas-aulas, sendo 2.378 horas de atividades formativas para os juízes. A capacitação e aperfeiçoamento dos servidores demandou 6.746 horas. No total, houve a disponibilização de 22.317 vagas, sendo 17.788 para os auxiliares, técnicos e analistas judiciários.

VEJA O RELATÓRIO DA GESTÃO ESMAM - 2019 - 2020

PUBLICAÇÕES CIENTÍFICAS

Na sessão plenária, Froz Sobrinho destacou a filiação da ESMAM à Associação de Editores Científicos (ABEC-Brasil) e fez o lançamento da primeira edição da Revista Científica Interdisciplinar Sistemas de Justiça e Sociedade – periódico semestral, planejado, editado e vinculado ao Programa de Pós-Graduação e Pesquisa, que observa as premissas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), predispondo-se às avaliações quadrienais para obtenção do estrato indicativo QUALIS.

A edição está disponível na versão digital com o dossiê temático “Violência de gênero: estudos sobre a realidade brasileira e implicações do sistema de justiça”, organizado pelas juízas Marcela Lobo e Sônia Amaral, do TJMA. O acesso online é gratuito, pelo endereço https://justicaesociedade.tjma.jus.br.

Também foi apresentado aos desembargadores o e-book Violência de Gênero - contextos e reflexões, lançado com o selo editorial Edições ESMAM, organizado pelo desembargador Cleones Carvalho Cunha, presidente da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEMMULHER-TJMA), com o apoio da Biblioteca da ESMAM. A obra reúne 11 artigos de 19 pesquisadores sobre a temática. A publicação está disponível para acesso gratuito, no catálogo da editora.

“Seguramente, a pesquisa e a comunicação científica têm congruências e são complementares aos processos formativos. As duas publicações ora lançadas, numa convergência intencional, tratam de um tema que marca profundamente a nossa sociedade, com consequências por vezes trágicas, e que, com efeito, comparecem nos contextos do judiciário: a violência de gênero”, enfatizou.

AGRADECIMENTO

Emocionado, Froz Sobrinho agradeceu o empenho da equipe e disse sentir-se honrado em contribuir com a escola. “Graças a uma união de esforços de uma equipe exemplar foi possível concretizar, de maneira abnegada, nossas metas institucionais, dando forma e conteúdo ao nosso projeto de tornar a Escola uma referência nacional, propiciando um extenso cenário de produção e compartilhamento de conhecimento e saberes”, concluiu.

PRÓXIMA GESTÃO

Os desembargadores José Jorge Figueiredo dos Anjos e João Santana Sousa tomam posse, como diretor e vice-diretor da ESMAM, nesta sexta-feira (19), às 10 horas. A solenidade virtual será transmitida ao vivo pelo canal do Tribunal de Justiça do Maranhão na plataforma YouTube (tjmaoficial), com a participação de magistrados, servidores e autoridades convidadas.

esmam@tjma.jus.br

Facebook - @esmam.tjma

Instagram - esmam_tjma

(98) 3235 3231