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FAMÍLIA | Multiparentalidade será tema de novo curso para juízes do TJMA

11/05/2020

foto/divulgação: -

A coexistência dos vínculos jurídicos de filiação tanto de origem consanguínea quanto socioafetiva serão tema de discussão no curso sobre Multiparentalidade, ofertado pela Escola Superior da Magistratura aos juízes do Tribunal de Justiça do Maranhão. As inscrições estão abertas até o dia 17 de maio, no sistema Tutor.

A formação, para fins de promoção na carreira e vitaliciamento, terá duração de 30 horas, sob a tutoria da professora Bruna Barbieri Waquim. As aulas acontecerão no período de 20 de maio a 14 de junho, na plataforma de Educação a Distância (EAD-ESMAM).

O objetivo é incentivar a discussão jurídica sobre essa matéria. Modelos de famílias já reconhecidas juridicamente, como a monoparental, anaparental, homoafetiva e a decorrente da união estável estão entre os temas a serem estudados.

“É uma das temáticas que tem despontado na atualidade, decorrente da revolução familiarista produzida pela Constituição de 1988. No Poder Judiciário do Estado do Maranhão, algumas decisões têm sido publicizadas como forma de incentivar a discussão jurídica sobre a matéria, sempre com a conotação da escassez de decisões nesse sentido”, avalia a formadora.

A TUTORA - Bruna Barbieri Waquim é doutoranda em Direito (CEUB), mestre em Direito e Instituições do Sistema da Justiça (UFMA), assessora jurídica (TJMA), coordenadora da Especialização em Direito de Família e de Infância e Juventude (UNDB), professora universitária (UNDB), diretora cultural do IBDFAM/MA, diretora regional da ABCF.

SERVIÇO

CURSO MULTIPARENTALIDADE

Modalidade: à distância

Inscrições: 11 a 17 de maio de 2020, no sistema Tutor

Realização: 20 de maio a 14 de junho de 2020

Vagas: 30

Duração: 30 horas-aula

Tutora: Professora Bruna Barbieri Waquim

O curso segue as diretrizes da Instrução Normativa nº 01, de 03 de maio 2017, da Enfam, que disciplina o credenciamento de cursos oficiais.

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