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LANÇAMENTO | A Boa Fé no Direito Privado - critérios para a sua aplicação, de Judith Martins-Costa

20/06/2018

foto/divulgação: -

A jurista Judith Martins-Costa lança, nesta segunda-feira (25), em São Luís, o livro “A Boa Fé no Direito Privado: critérios para a sua aplicação”. O evento, aberto ao público, é promovido pela Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) e será realizado no Auditório do Fórum do Calhau, às 11 horas, com a presença da comunidade jurídica, servidores do Tribunal de Justiça e estudantes.

Na sua segunda edição, a obra, fixa os vários sentidos da expressão boa-fé, investigando suas raízes históricas a partir do Direito Romano, passando pelo Direito Germânico antigo, pelo Direito Canônico e pelo Direito Francês (Código Civil francês de 1804), até chegar a sua positivação pelo § 242 do Código Civil alemão de 1900 (BGB).

Dedica especial atenção à marcha do princípio da boa-fé objetiva no Direito alemão, a partir do § 242 do BGB, analisando o papel da doutrina e da jurisprudência alemã na conformação do instituto como cláusula geral. Aproveita, nesse ponto, para desvendar essa técnica legislativa, comparando os métodos da casuística e das cláusulas gerais.

“A autora procura estabelecer critérios para a aplicação da boa-fé de forma sistematicamente orientada nas diferentes modalidades de relações jurídicas tanto no plano do Direito Privado, como também no do Direito Público”, descreve o ministro do Superior Tribubal de Justiça, Paulo de Tarso Sanseverino, na apresentação do livro.

Após o lançamento, Judith Martins-Costa profere aula aos juízes maranhenses na ESMAM, como conferencista do curso “Direito Civil: Parte Geral”.

Judith Hofmeister Martins-Costa é advogada, árbitra e parecerista. Doutora e livre-docente em Direito pela Universidade de São Paulo. Professora de Direito Civil na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Presidente do Instituto de Estudos Culturalistas (IEC). Membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas.

PALESTRA - Simultaneamnete ao lançamento, A ESMAM promove a palestra Novos Rumos do Sistema Penal, com o jurista Miguel Reale Júnior. Ambos os eventos integram o projeto Durante o Expediente, organizado pela escola judicial, como espaço para o debate de temas atuais da Justiça e do Direito.

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