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Judiciário de Santa Inês assina protocolo para enfrentamento às violências contra as mulheres

O protocolo integra o movimento de articulação dos órgãos e instituições que atuam na proteção e assistência às mulheres em situação de violência

Publicado em 27 de Mai de 2025, 10h20. Atualizado em 27 de Mai de 2025, 11h18
Por Helena Barbosa
Foto horizontal, colorida, mostra uma mulher, com cabelos longos e castanhos claros, sentada à direita de uma mesa azul royal, concentrada em assinar um documento com uma caneta preta. Ela usa uma blusa marrom e parece estar atenta ao que está escrevendo. À sua esquerda, uma mulher de blusa preta de bolinhas a observa atentamente, enquanto um homem de terno escuro, visível parcialmente à esquerda, olha para frente. Sobre a mesa, há um envelope amarelo, um arranjo de flores com folhagens verdes e flores brancas, e outro arranjo com rosas em tons de rosa e roxo.
A juíza Ivna de Melo Freire, substituta da 2ª Vara, assinou o protocolo, junto a representantes de instituições da Rede de Enfrentamento às Violências contra as Mulheres
foto/divulgação: -

A 2ª Vara da Comarca de Santa Inês participou da assinatura, no dia 20 de maio, no auditório da Faculdade Unibras, do Protocolo da “Rede de Enfrentamento às Violências contra as Mulheres”, com a participação de instituições parceiras. O Protocolo integra o movimento de articulação dos órgãos e instituições que atuam na proteção e assistência às mulheres em situação de violência, com o objetivo promover a comunicação, integração e estabelecimento de metas e atividades a serem compartilhadas pelos órgãos, para fortalecer e potencializar as ações locais. 

A juíza Ivna de Melo Freire (titular da 1ª Vara, respondendo pela 2ª Vara) assinou o protocolo, assim como o promotor Cláudio Borges (2ª Promotoria de São Luís); o defensor público Ualasse Rocha Louzeiro; o delegado Alisson Guimarães (Delegacia da Mulher); a perita criminal e diretora do Instituto de Criminalística (ICRIM de São Luís, Erika Brito, a representante da Faculdade Unibras e da OAB - Subseção Santa Inês, Flávia Brito, e representantes das secretarias de educação, saúde, assistência social e segurança Pública, OAB, Polícia Militar, União Brasileira de Mulheres e Conselho Tutelar.

À direita, secretária adjunta de políticas para as mulheres de Santa Inês, Brenna Cunha,  assina Protocolo

OFICINA DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE AÇÕES INTEGRADAS

As ações do movimento foram iniciadas em janeiro deste ano, com a “Oficina de Elaboração do Plano de Ações Integradas”, da Rede Santa Inês, promovida pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEMULHER) e  Ouvidoria da Mulher do Tribunal de Justiça do Maranhão e já realizada em São Luís, Paço do Lumiar, Caxias, Centro Novo, Balsas e Imperatriz.

Segundo a juíza Ivna de Melo Freire, formalizar esse compromisso entre as instituições parcerias representa “um marco no fortalecimento da rede de proteção às vítimas de violência doméstica, consolidando o esforço conjunto das instituições locais na construção de uma resposta integrada, sensível e eficaz contra todas as formas de violência de gênero”.

Para a secretária adjunta de políticas para as mulheres de Santa Inês, Brenna Cunha, a assinatura do Protocolo reafirma o compromisso com a construção de uma atuação integrada, responsável e contínua, voltada à prevenção, acolhimento e garantia de direitos. “Seguiremos mobilizando esforços para fortalecer essa articulação interinstitucional, motivando a Rede a seguir unida e comprometida com a proteção e a dignidade de todas as mulheres”.

ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES

Conforme a avaliação dos órgãos parceiros, o trabalho em rede é vantajoso porque amplia o acesso e eficiência dos serviços, tem efeito multiplicador, oferece visibilidade crescente, cria valor conjunto, oferece apoio e suporte, desenvolve capacidades de pesquisa e comunicação, fortalece as instituições e motiva profissionais.

O trabalho da Rede de Enfrentamento às Violências contras as Mulheres é previsto na Lei Maria da Penha (nº 11.340/2006) e na Resolução 254/2018 do Conselho Nacional de Justiça-CNJ que criou a “Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres no Poder Judiciário”.

Desde 2022, a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar-CEMULHER do Judiciário desenvolve ações especializadas para fortalecer e qualificar profissionais atuantes na Rede de Enfrentamento às Violências contra as Mulheres nos municípios maranhenses. Atualmente, esse trabalho é desenvolvido em parceria com a Ouvidoria da Mulher, do TJMA.

 

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
asscom_cgj@tjma.jus.br

GALERIA DE FOTOS

Foto vertical, colorida, mostra uma mulher, com cabelos longos e escuros, de pé no centro do enquadramento, falando com as mãos cruzadas sobre o peito. Ela veste uma blusa preta de bolinhas brancas e calças pretas. Está posicionada à frente de uma mesa azul royal, onde três outras pessoas estão sentadas. Entre os sentados, há um homem de terno escuro e duas mulheres, uma de blusa marrom e outra de blusa branca. Ao fundo, uma tela de projeção branca ocupa a maior parte da parede, e um projetor de teto é visível acima da tela. No canto inferior esquerdo, parte de uma carteira escolar em azul e preto pode ser vista.
Foto horizontal, colorida, mostra um grupo diversificado de aproximadamente 25 pessoas, de várias idades e etnias, posando para a câmera dentro de uma sala de conferências ou aula. A maioria está sentada em cadeiras pretas dispostas em várias fileiras, enquanto alguns estão de pé na parte de trás. As pessoas estão vestindo trajes sociais e casuais, incluindo ternos, camisas, blusas e vestidos. Uma mulher no centro da primeira fila, sentada, segura um documento branco. Ao fundo, há uma parede branca com uma grande tela de projeção e um projetor de teto. Um pôster colorido é visível à direita da tela
Foto horizontal, colorida, mostra uma mulher negra, com cabelos curtos e crespos, de pé à esquerda,de blusa estampada em tons de verde e branco e uma saia azul-marinho. Ela segura um microfone. À sua direita, quatro pessoas estão sentadas atrás de uma mesa coberta por uma toalha azul royal. Entre os sentados, há um homem usando um terno escuro e óculos, e três mulheres, uma delas de blusa preta de bolinhas, outra de blusa marrom, e a última de blusa branca. A mesa também contém garrafas de água e arranjos de flores. Ao fundo, uma grande tela de projeção branca.
Foto horizontal, colorida, mostra uma mulher, com cabelos longos e castanhos claros, sentada à direita de uma mesa azul royal, concentrada em assinar um documento com uma caneta preta. Ela usa uma blusa marrom e parece estar atenta ao que está escrevendo. À sua esquerda, uma mulher de blusa preta de bolinhas a observa atentamente, enquanto um homem de terno escuro, visível parcialmente à esquerda, olha para frente. Sobre a mesa, há um envelope amarelo, um arranjo de flores com folhagens verdes e flores brancas, e outro arranjo com rosas em tons de rosa e roxo.

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