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Distribuição do Fórum de São Luís emite mais de 10 mil certidões em 2024

PRODUTIVIDADE

Publicado em 15 de Jan de 2025, 12h20. Atualizado em 15 de Jan de 2025, 12h22
Por Priscilla da Costa

Durante o ano de 2024, a Distribuição do Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau) emitiu 10.077 certidões onerosas (pagas). Também foram emitidas 692 certidões gratuitas para o público e recebidas 706 cartas precatórias eletrônicas e declínios de competência (transferência de processos para outra unidade judicial), conforme dados do setor, disponibilizados nos sistemas eletrônicos judiciais, tais como, Processo Judicial Eletrônico (PJe), entre outros.

A unidade atendeu 11.710 solicitações por e-mail. Para maior eficiência e agilidade nas solicitações e comunicações, o setor utiliza o Sistema Hermes (malote digital), usado para envio de correspondências oficiais entre diversos órgãos, como delegacias e cartórios. Em 2024, foram recebidas e respondidas 3.875 mensagens nos sistemas de atendimento - Sistema Hermes.

A Distribuição não recebe mais petições intermediárias desde abril de 2023, quando o Poder Judiciário do Maranhão atingiu 100% de processos digitalizados e migrados para o PJe. O setor é responsável pelo recebimento e cadastramento de petições iniciais (processos novos) e sua distribuição às unidades judiciárias instaladas no Fórum de São Luís - Varas da Família, Cíveis, Criminais, Fazenda Pública, entre outras. Também recebe cartas precatórias, emite certidões e é responsável pela redistribuição e desmembramento de processos judiciais já em tramitação.

O contato com o setor, que funciona no térreo do Fórum de São Luís (Calhau), pode ser feito pelo e-mail distribuicao_slz@tjma.jus.br e pelos telefones (98) 2055-2738/2737. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.

Emissão de certidões – A Distribuição do Fórum Des. Sarney Costa atende às solicitações de certidões via e-mail para pessoas físicas residentes na Comarca da Ilha de São Luís e pessoas jurídicas com endereço em São Luís, que não consigam emitir on-line por motivos de homônimos ou ocorrências processuais. As certidões são digitalizadas pelo setor e enviadas para o e-mail do solicitante.

São gratuitas para pessoas físicas e podem ser emitidas diretamente no site do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) as certidões para fins eleitorais, de distribuição das ações penais (“antecedentes criminais ou antiga folha corrida”), ações cíveis ou fins gerais e de improbidade administrativa. As demais certidões são onerosas (física ou jurídica) e devem ser solicitadas para recebimento posterior por e-mail.

Para emitir o documento on-line (gratuito), o interessado ou a interessada pode acessar o site www.tjma.jus.br, selecionar o menu cidadão e clicar em “certidões estaduais”, logo após será direcionado para a tela de preenchimento de dados da certidão.

No caso das certidões onerosas, o interessado ou a interessada deve antes gerar o boleto para pagamento (gerador de custas) e seguir os passos: acessar o portal do TJMA (www.tjma.jus.br), clicar no link “Gerador de Custas”, após, o usuário ou a usuária será direcionado para outra tela, nela deverá selecionar custas judiciais, clicar no link certidões e alvarás, escolher a certidão a ser emitida, calcular, gerar guia (preencher com as informações solicitadas a partir do item do sacado/parte pagante).

Depois do pagamento das custas, é necessário encaminhar a solicitação da certidão onerosa para o e-mail da Distribuição (distribuicao_slz@tjma.jus.br). Junto com a solicitação, deve-se enviar a primeira via do boleto, o comprovante de pagamento e o documento exigido para emissão da certidão (cartão CNPJ, se pessoa jurídica; e RG que tenha o número do CPF ou carteira de habilitação, se pessoa física), para o envio, todos os documentos precisam estar em formato PDF. Em até cinco dias, o solicitante receberá a certidão no e-mail informado.

A pesquisa processual realizada pela Distribuição do Fórum de São Luís para a emissão de certidões é restrita às ações judiciais que tramitam na jurisdição do termo da Comarca da Ilha de São Luís. A solicitação de certidões para empresas também é restrita para aquelas com sede em São Luís. Para empresas com sede em outro município do Maranhão, o usuário ou usuária deve solicitar a certidão no Fórum da cidade sede da empresa.

Núcleo de Comunicação do Fórum de São Luís

 

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