O corregedor-geral de Justiça participou de reunião na manhã desta terça-feira (15/10) do Núcleo de Inteligência e Tecnologia da Informação (NIT) da Corregedoria Geral de Justiça do Estado (CGJ-MA), com a equipe de juízes(as) auxiliares e coordenadores. O objetivo do encontro foi analisar os dados de produtividade das unidades judiciais, reavaliar estratégias e estabelecer diretrizes para o aumento da produtividade na Justiça de 1º grau, além de acompanhar os índices relacionados às metas do Prêmio CNJ de Qualidade.
Na abertura, o corregedor, desembargador José Luiz Almeida, destacou a importância do reconhecimento do esforço conjunto entre a Corregedoria e as unidades judiciais para impulsionar a produtividade no Judiciário maranhense.
Na última reunião, que ocorreu na sexta-feira (03/10), o consultor do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) apresentou as novas regras estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), incluindo o novo índice de acompanhamento referente aos atos infracionais. O consultor também expôs os dados sobre ações de feminicídio, medidas protetivas, violência doméstica, saúde, tribunal do júri, conciliação e ações ambientais, além dos índices de congestionamento, tempo de tramitação das ações penais e índice de atendimento à demanda.
Diante do cenário atual, foram discutidas ações para aprimorar os índices e reduzir o tempo médio de tramitação dessas ações, com foco no ciclo de 1º de agosto de 2024 a 31 de julho de 2025. Foram destacados os indicadores positivos em relação às ações de saúde, medidas protetivas e conciliação nos juizados e turmas recursais, assim como os índices de atendimento às demandas gerais e ambientais.
Em complemento ao último encontro do NIT, a reunião desta terça-feira apresentou novos dados referentes às Metas Nacionais do CNJ. Em destaque, estão as metas referentes ao julgamento de ações de feminicídio, com mais de 30 júris realizados somente no último mês, número superior em comparação com os últimos anos desde 2022. A Meta 2, referente ao julgamento dos processos, já conta com mais de 104% da meta alcançada.
Também participaram das reuniões o juiz Ferdinando Serejo, coordenador do Projeto Secretaria Extraordinária, que ressaltou a importância do projeto e do empenho das unidades-alvo na movimentação de processos; o juiz auxiliar Marcelo Moreira; Nelson Martins, juiz coordenador dos Juizados Especiais; Ângelo Santos; Eduardo Freire, assessor de informática da CGJ; e Ricardo Moreira, chefe da Divisão de Regras de Negócio. A reunião contou ainda com a presença da juíza coordenadora de Planejamento e Inovação, Kariny Reis; Hayla Araújo, coordenadora de Planejamento e Inovação; Daniela Ferreira, juíza auxiliar; Allana Prazeres, diretora da Secretaria da CGJ; e Waldy Ferreira, secretário executivo da Diretoria da CGJ.