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Ação Itinerante do 5º Juizado Cível ocorre neste sábado, 24, no Anjo da Guarda

Equipe do juizado estará à disposição para orientar e esclarecer dúvidas sobre conflitos

Publicado em 23 de Ago de 2024, 13h00. Atualizado em 23 de Ago de 2024, 13h17
Por ASSCOM CGJMA
Ilustração horizontal, colorida, apresentando três figuras humanas estilizadas e elementos gráficos associados a tecnologia e educação. No topo, em letras grandes e em destaque, lê-se ¿AÇÃO ITINERANTE¿ seguido por um logo que combina uma balança de justiça com um circuito eletrônico. Abaixo, à esquerda, uma figura segura o que parece ser uma prancheta ou tablet e olha para ela enquanto outra figura ao fundo está diante de um laptop aberto. À direita, uma terceira figura está com os braços cruzados e parece estar observando algo fora da imagem. No canto inferior esquerdo há informações sobre o evento: ¿DO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DE RELAÇÃO DE CONSUMO¿ e abaixo as datas ¿24/8¿ das ¿8h às 17h¿ no ¿Centro Educacional Japiaçu¿. O fundo é verde claro com detalhes em verde mais escuro e amarelo.
Ação Itinerante ocorre no Centro Educacional Japiaçu (Rua Luxemburgo, Quadra 2, bairro Anjo da Guarda), em São Luís
foto/divulgação: -

O 5º Juizado Cível e das Relações de Consumo de São Luís prestará atendimento gratuito neste sábado, dia 24/8, a partir das 8h até as 16h, durante a "Ação Itinerante" , que ocorrerá no Centro Educacional "Japiaçu" (Rua Luxemburgo, Quadra 2, bairro Anjo da Guarda.

As equipes do Centro de Cidadania do 5º Juizado e do Núcleo de Práticas Jurídicas da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) farão atendimentos e orientações sobre direitos; prestarão informações sobre andamento de processos e darão andamento em pedidos intermediários nos processos, que forem apresentados no local.

Também serão realizadas audiência de conciliação de demandas cíveis (vizinhança, cobranças) e de família (divórcio, pensão alimentícia), com participação das partes interessadas no acordo, até com uso de videoconferência.

No final da tarde, a partir das 17h, o 5º Juizado Cível encerrará o atendimento e dará início ao casamento comunitário, que será realizado em parceria com o 2º Cartório de Registro Civil, para 50 casais da comunidade beneficiados com a gratuidade do registro civil. A cerimônia será na Escola "Vicente Maia" (Rua Estados Unidos, 127-21, Anjo da Guarda). A celebração receberá os noivos em espaço decorado para fotos, com banda da PMMA, brinde e bolo decorativo.

DÚVIDAS SOBRE CONFLITOS

O juiz Alexandre Abreu informou que a equipe do 5º Juizado Cível estará à disposição para esclarecer dúvidas sobre questões como: conflitos de vizinhança; direitos do consumidor; dívidas e cobranças de banco e controvérsias sobre problemas com serviços de internet, telefonia ou TV, contas de energia e água.

Outras instituições colaboradoras participam do evento, prestando serviços em suas áreas de atuação.

Das 8 às 13h, a Secretaria Municipal de Saúde realizará serviços de verificação de pressão arterial e glicemia; testes rápidos para detecção de HIV, sífilis, hepatite B e C; vacinação; orientação nutricional, auriculoterapia e aromaterapia; consultas de clínica médica e psicologia e aula de alongamento e ginástica laboral e ações educativas sobre diabetes, hipertensão, alimentação saudável e IST/AIDS, além do fornecimento de medicamentos da farmácia básica.

Das 8h às 16h, estudantes dos cursos de Serviços Sociais da UFMA e INSS, darão orientação sobre aposentadoria e outros benefícios previdenciários, e alunos do Curso de Biblioteconomia da UFMA realizarão oficinas de contação de histórias.

No mesmo horário, o Programa Viva Procon estará disponível para atendimento de demandas como emissão de Cartão do Sus, da Carteira de Trabalho Digital, da segunda via de CPF; emissão de certidões negativas, formalização e orientação sobre reclamações e denúncias de consumidores.

O SENAC prestará, ainda, atendimento para pessoas interessadas em cortar o cabelo.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
asscom_cgj@tjma.jus.br

 

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Ilustração horizontal, colorida, apresentando três figuras humanas estilizadas e elementos gráficos associados a tecnologia e educação. No topo, em letras grandes e em destaque, lê-se ¿AÇÃO ITINERANTE¿ seguido por um logo que combina uma balança de justiça com um circuito eletrônico. Abaixo, à esquerda, uma figura segura o que parece ser uma prancheta ou tablet e olha para ela enquanto outra figura ao fundo está diante de um laptop aberto. À direita, uma terceira figura está com os braços cruzados e parece estar observando algo fora da imagem. No canto inferior esquerdo há informações sobre o evento: ¿DO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DE RELAÇÃO DE CONSUMO¿ e abaixo as datas ¿24/8¿ das ¿8h às 17h¿ no ¿Centro Educacional Japiaçu¿. O fundo é verde claro com detalhes em verde mais escuro e amarelo.

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