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Projeto Prioridade no Tempo Certo potencializa a qualidade e eficiência dos serviços judiciais
A iniciativa integra, junto com outros projetos, o Programa de Redução dos Tempos Médios dos Processos
Por Natasha Olenka
Como parte integrante do Programa de Redução dos Tempos Médios dos Processos, a Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão (CGJ-MA) lança o projeto "Prioridade no Tempo Certo", que tem como principal objetivo melhorar a eficiência e a qualidade dos serviços judiciais, dividindo suas ações em quatro eixos estratégicos: : I- Eixo Processos Pendentes Líquidos; II Eixo Violência Doméstica e Familiar contra a mulher, feminicídio e medidas protetivas de urgência; III- Eixo Ações de judicialização da saúde; IV- Eixo Ações Penais.
O primeiro, o Eixo Processos Pendentes Líquidos, tem como objetivo reduzir o tempo de duração dos processos pendentes líquidos, ou seja, todos os processos de conhecimento que ainda não foram baixados, excluindo aqueles suspensos, sobrestados ou em arquivo provisório. Atualmente, o tribunal contabiliza 787 dias para a baixa dessas ações, um desempenho que rendeu a pontuação mínima no Prêmio CNJ de Qualidade/2024. A meta é reduzir esse tempo para alcançar, a curto prazo, 35 pontos (entre 501 e 700 dias) e, a médio prazo, 50 pontos (até 500 dias).
Para atingir esses objetivos, o projeto busca conscientizar juízes(as) e servidores(as) sobre a importância de gerenciar o tempo dos processos pendentes líquidos e os impactos negativos da duração prolongada dos mesmos. A promoção de uma Justiça de qualidade em um tempo razoável é essencial para o Poder Judiciário.
Esse desafio exige a colaboração de todos(as) os(as) envolvidos(as) no Sistema de Justiça e a manutenção de esforços contínuos para reduzir a taxa de congestionamento processual. Novas estratégias são necessárias para resolver rapidamente as demandas que mais contribuem para o aumento do tempo dos processos. Através da conscientização, capacitação, acompanhamento e elaboração de planos de ação baseados em diagnósticos detalhados, o tribunal pretende renovar o acervo processual, enfrentando os processos mais antigos e evitando que os novos ultrapassem o tempo ideal de tramitação.
O projeto busca, ainda, promover uma cultura onde os processos sejam julgados em tempo razoável, apesar das dificuldades, o que contribuirá para aumentar a confiança da população nas instituições e garantir a efetividade dos direitos reconhecidos.
O Eixo Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Feminicídio e Medidas Protetivas de Urgência tem foco em uma resposta mais rápida e eficaz na garantia da segurança e proteção das mulheres.
Já o Eixo Ações de Judicialização da Saúde concentra-se em ações que buscam soluções mais céleres e eficientes para atender as demandas de saúde que chegam ao judiciário, assegurando o acesso de forma mais efetiva para a população.
O 4º eixo, focado nas ações penais, busca otimizar o processamento e julgamento dos casos criminais, garantindo que a justiça penal seja aplicada de forma justa e em tempo hábil, respeitando os direitos de todas as partes envolvidas.
O projeto "Prioridade no Tempo Certo" reforça o compromisso da CGJ MA com a melhoria contínua da eficiência judicial e a promoção de uma Justiça mais rápida e eficaz.
Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
asscom_cgj@tjma.jus.br
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