Portal do Poder Judiciario do Estado do Maranhão (TJMA)

Capacitação aborda autonomia social e econômica de refugiados

JUSTIÇA RESTAURATIVA

Publicado em 14 de Ago de 2023, 13h45. Atualizado em 14 de Ago de 2023, 13h52
Por ASSCOM CGJMA

Foto horizontal de telas de computador com homens e mulheres participando de reunião virtual. No canto direito superior, logomarca do Núcleo de Justiça Restaurativa, com fundo branco, círculo laranja e figura ao centro de mapa do Maranhão rodeado por mãos coloridas.

Foi ressaltada a situação dos refugiados venezuelanos da etnia Warao, que se encontram em São Luís e São José de Ribamar.

foto/divulgação: -

Foi realizada, no dia 9 de agosto, a capacitação "Estratégias e Direções da ACNUR 2022 e 2026", oferecida pelo Alto Comissariado da Organização das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), em parceria com o Núcleo de Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA).

O conteúdo da capacitação foi ministrado por Vanusa Nunes Pereira e Isadora Vieira Arruda, representantes da ACNUR, que abordaram os meios de vida e modelos de autonomia social e econômica para indígenas e imigrantes refugiados. Foram discutidas questões como geração de renda, empreendedorismo e alto emprego, educação, ensino de português, políticas públicas inclusivas e integração local.

Participaram da capacitação o chefe de gabinete da CGJ-MA, desembargador José Bernardo Rodrigues; a coordenadora do Núcleo de Justiça Restaurativa, juíza Mirella Cezar Freitas, os servidores Ariston Apoliano e Tereza Fonseca (CGJ-MA) e Ana Patrícia Marques, da Secretarias de Direitos Humanos e Participação Popular (SEDHPOP).

SITUAÇÃO DOS REFUGIADOS VENEZUELANOS DA ETNIA WARAO

Durante o curso, foi ressaltada a situação dos refugiados venezuelanos da etnia Warao, que se encontram em São Luís e São José de Ribamar, recebendo assistência do Judiciário e de órgãos parceiros, nas áreas de saúde e cidadania.

A coordenadora do Núcleo de Justiça Restaurativa, juíza Mirella Cezar Freitas, informou que existe uma experiência piloto em andamento com os refugiados no Parque Vitória. A ideia é consolidar a cadeia de valor do artesanato desenvolvido pelas mulheres e também consolidar a capacitação de homens da etnia Warao no campo da pintura, com o apoio e a orientação do SENAI e SEBRAE.

Para o corregedor-geral da Justiça, desembrgador Froz Sobrinho, “o fortalecimento de redes de parceria para trabalhos dessa natureza com refugiados, e de modo especial com a etnia Warao, é de extrema importância como também fortalece a parceria com os trabalhos desenvolvidos pelas organizações não governamentais. Isso pode contribuir para garantir alternativas de inclusão nas diferentes esferas da cidadania.

Ao final, ficou decidido que a próxima capacitação com a ACNUR será realizada em setembro, assim como poderá ser viabilizada nova parceria interinstitucional do Poder Judiciário com a ACNUR, envolvendo outras instituições.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
asscom_cgj@tjma.jus.br