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Edital anuncia Correição Ordinária na 5ª Vara de Balsas

REGULARIDADE E CONFORMIDADE NA TRAMITAÇÃO DOS ATOS E PROCESSOS

02/02/2023
ASSCOM CGJMA

Foto de fundo verde, com pilha de livros à esquerda e uma lupa encostada, à direita. Texto: Correição Judicial.

Correição analisará a regularidade na tramitação dos atos e processos.

foto/divulgação: -

O Juiz Rafael de Souza Leite, respondendo pela 5ª Vara da Comarca de Balsas, agendou para o dia 9 de fevereiro, às 8 horas, o início da Correição Geral Ordinária do ano de 2023 nessa unidade judicial, com previsão de encerramento em 22 de fevereiro de 2023, às 18 horas.

A correição irá analisar uma amostra representativa do acervo total de 2.256 processos em tramitação na unidade judicial, para verificar a regularidade e a conformidade dos atos processuais.

Naquele período, a vara também será colocada à disposição da comunidade para ouvir sugestões ou reclamações sobre os serviços judiciários.

Em 2022, a 5ª Vara de Balsas alcançou 115,32% no Índice de Atendimento à Demanda, que representa o percentual de processos baixados em relação ao número de casos novos apresentados no mesmo período. No ano passado, a unidade recebeu 1.214 processos, julgou 1.017 e baixou 1.400. Em 2023, este índice está em 79,76% da demanda atual. Os dados são do Sistema Termojuris, da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão.

A correição foi autorizada pelo juiz por meio do Edital (EDITAL-3VBA – 1/2023), de 20 de janeiro, que será fixado no local de costume no Fórum e publicado no órgão de imprensa oficial.

OBJETIVOS DA CORREIÇÃO

A correição ordinária realizada pelo juiz de direito da comarca, vara ou juizado tem os seguintes objetivos:
- analisar a regularidade na tramitação dos atos e processos;
- medir o tempo de cumprimento pela secretaria das determinações judiciais;
- constatar a regularidade na remessa das informações mensais ao Conselho Nacional de Justiça e à Corregedoria Geral da Justiça;
- verificar o cumprimento do lançamento nos autos dos atos ordinatórios e

- verificar as condições prediais e patrimoniais do fórum e de armazenamento dos processos em curso.

Assessoria de Comunicação
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