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5ª Vara Cível de São Luís inicia correição na próxima semana

01/02/2023
Michael Mesquita

ilustração CGJ

foto/divulgação: Asscom CGJMA

A 5ª Vara Cível do Termo de São Luís, da Comarca da Ilha, vai iniciar Correição Geral Ordinária na próxima semana, dia 9 de fevereiro. Conforme Portaria publicada pela unidade judicial, as atividades seguem até o dia 27, salvo se houver necessidade de prorrogação. No documento, a juíza Alice de Sousa Rocha levou em consideração o disposto no Regimento das Correições, a Resolução nº 024/2009, da Corregedoria Geral de Justiça. A magistrada determinou à secretária da correição que providencie a abertura do livro especial, determinando a lavratura de ‘Termos de Vistas da Correição’.

Destaca a Portaria: “Designar o dia 09 de fevereiro do corrente ano, às 09:00 horas, na Sala de Audiências deste juízo, no Fórum ‘Des. Sarney Costa’, localizado na Av. Prof. Carlos Cunha. s/n, Calhau, nesta cidade, para a instalação, em ato público da Correição Geral Ordinária do corrente ano, ficando a solenidade de encerramento desde já marcada para o dia 22 de fevereiro de 2023, às 17:00 horas no mesmo local (…) Expeça-se Edital anunciando a Correição e convidando o povo em geral, a trazer as suas sugestões e reclamações”.

A juíza determinou que a secretária formule convites aos representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, Secção Maranhão, para acompanharem, desde o início, até o encerramento, todos os atos da Correição. “Formule convite às demais autoridades e advogados residentes na Comarca, para que assistam às solenidades de abertura e de encerramento (…) Requisitar todos os processos em tramitação na Comarca, de competência desta unidade judicial para que estejam na escrivania respectiva, no mais tardar, até vinte e quatro horas antes do início da abertura da Correição, devidamente relacionados, ressalvados os que, em razão de recursos, se encontrem em outra instância”, enfatizou.

A CORREIÇÃO

A correição ordinária realizada pelo juiz de direito da comarca, vara ou juizado tem, entre os objetivos gerais, analisar a regularidade na tramitação dos feitos judiciais, medir o tempo de cumprimento pela secretaria das determinações exaradas, constatar a regularidade na remessa das informações mensais ao Conselho Nacional de Justiça e à Corregedoria Geral da Justiça, verificar as condições prediais e patrimoniais do fórum, verificar as condições de armazenamento dos processos em curso e, ainda, verificar o cumprimento, por parte do secretário judicial, da exigência de lançar diretamente nos autos os atos meramente ordinatórios.

Assessoria de Comunicação
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