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Correição na 1ª Vara da Fazenda Pública vai até 1º de fevereiro

RECLAMAÇÕES E SUGESTÕES DE USUÁRIOS

Publicado em 25 de Jan de 2023, 13h55. Atualizado em 27 de Jan de 2023, 11h01
Por ASSCOM CGJMA

Foto de detalhe de homem branco de terno cinza, segurando uma lupa na mão. Texto: Correição Judicial. E logomarca da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão.

A correição foi instalada no dia 23 de janeiro, às 9 horas.

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Até as 15 horas do dia 1º de fevereiro, a 1ª Vara da Fazenda Pública do Fórum de São Luís estará sob Correição Geral Ordinária, relativa ao ano de 2023, em parte dos processos em tramitação na unidade.

A correição foi instalada em caráter excepcional, pelo juiz Celso Orlando Pinheiro Júnior, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública, que nomeou a secretária judicial Livia Veras Dias para secretariar os trabalhos correicionais.

A 1ª Vara da Fazenda Pública possui um acervo total de 10.296 processos, dos quais 4.953 já foram julgados, segundo dados do Sistema Termojuris, da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA).

Gráfico do Sistema Termojuris mostra acompanhamento da produtividade da 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

RECLAMAÇÕES E SUGESTÕES DE USUÁRIOS

Durante a correição, cidadãos interessados em apresentar reclamações a respeito de irregularidades ou sugestões sobre o funcionamento da vara, ou acerca de procedimentos ou atividades de serventuários e funcionários da Justiça lotados nessa unidade podem fazer por escrito, à secretária da correição.

A correição foi instalada no dia 23 de janeiro, às 9 horas, conforme determinação do juiz da vara, em portaria. Um edital também foi publicado no Diário da Justiça comunicando a realização da correição ao público.

OBJETIVOS DA CORREIÇÃO

A correição ordinária realizada pelo juiz de direito da comarca, vara ou juizado tem os seguintes objetivos:
- analisar a regularidade na tramitação dos atos e processos;
- medir o tempo de cumprimento pela secretaria das determinações judiciais;
- constatar a regularidade na remessa das informações mensais ao Conselho Nacional de Justiça e à Corregedoria Geral da Justiça;
- verificar as condições prediais e patrimoniais do fórum e de armazenamento dos processos em curso e
- verificar o cumprimento do lançamento nos autos dos atos ordinatórios.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
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