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Magistrados do Maranhão participam do 49º Fórum de Juizados Especiais do Brasil

JUIZADOS ESPECIAIS NA ERA DIGITAL

Publicado em 20 de Mai de 2022, 12h08. Atualizado em 20 de Mai de 2022, 12h23
Por ASSCOM CGJMA

Grupo de juízes e juízas em trajes formais posam pra foto

FONAJE discute ¿Juizados Especiais na Era Digital: inovação, efetividade e acesso à Justiça¿.

foto/divulgação: -

Juízes e juízas maranhenses participam do 49º Fórum Permanente de Coordenadores de Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Brasil (FONAJE) que está sendo realizado no período de 18 a 20 de maio de 2022, no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e na EMERJ - Escola Superior da Magistratura do Rio de Janeiro, de forma presencial e por videoconferência.

O FONAJE tem como objetivo aprimorar os serviços judiciais com base na padronização de procedimentos nos juizados especiais em todo o país e discussão de temas relacionados ao funcionamento desses órgãos, como conciliação, execução e turmas recursais. Na edição deste ano, a temática em discussão aborda “Juizados Especiais na Era Digital: inovação, efetividade e acesso à Justiça”.

Um grupo de magistrados maranhenses que atuam na área dos juizados especiais participa do 49º FONAJE, acompanhado do supervisor-geral dos juizados especiais do Estado do Maranhão, desembargador Marcelino Chaves Everton, e da coordenadora dos juizados especiais, juíza Andréia Perlmutter Lago.

A delegação maranhense é formada por juízes e juízas da capital e interior que atuam no sistema de juizados especiais e turmas recursais: do interior, participam Cinara Freire (Turma Recursal de Presidente Dutra) e Josane Farias (Turma Recursal de Bacabal). Da capital, Manoel Aureliano Neto (2ª Turma Recursal); Nelson Martins (14ª Juizado Cível); Alessandra Arcangeli (2º Juizado Cível); Mário Praseres (3º Juizado Cível); Maria José França (7º Juizado Cível); Suely Feitosa (8º Juizado Cível); Isabela Parga (9º Juizado Cível) e Laysa Mendes (1º Juizado Criminal).

APRIMORAMENTO DOS JUIZADOS ESPECIAIS

Segundo informações da organização do evento, esse tema foi escolhido com a finalidade de “discutir as políticas judiciárias para aprimoramento dos juizados especiais em todo o país, especialmente durante e após o período de pandemia; provocar a reflexão sobre as inovações tecnológicas e o sistema dos juizados; analisar quais as técnicas e elementos virtuais podem contribuir para garantir o acesso à justiça ao cidadão; estabelecer diretrizes para garantir que todos os cidadãos, inclusive os estrangeiros residentes no país, possam reivindicar a proteção e garantia de seus direitos.

Também objetiva “fomentar a cooperação judiciária, viabilizando a construção, aperfeiçoamento democrático dos parâmetros legais que hoje regem o sistema dos Juizados Especiais no País, bem como a capacitação e treinamento constante dos magistrados que atuam nessa Justiça Especial”.

PROGRAMAÇÃO 49º FONAJE

DIA 18 QUARTA-FEIRA

17h • ABERTURA
17h30 • APRESENTAÇÃO CULTURAL
18h • PALESTRA

DIA 19 QUINTA-FEIRA

9h • ABERTURA

9h30 • PAINEL AUTOMAÇÃO E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NOS JUIZADOS ESPECIAIS

10h • PAINEL O USO DA TECNOLOGIA E AÇÕES PREDATÓRIAS NO SISTEMA

11h15 • PAINEL COOPERAÇÃO ENTRE TRIBUNAIS PARA AÇÕES INTEGRADAS DA JUSTIÇA ITINERANTE

14h • GRUPOS DE TRABALHO
• SALA TEMÁTICA CÍVEL
• SALA TEMÁTICA CRIMINAL
• SALA TEMÁTICA FAZENDÁRIO
• SALA TEMÁTICA TURMA RECURSAL, TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA (TUJ) E GESTÃO DE PRECEDENTES

DIA 20 SEXTA-FEIRA

9h • PALESTRA
9h30 • APRESENTAÇÃO DE PROJETOS E TRABALHOS
10h • ASSEMBLEIA GERAL
12h • ENCERRAMENTO

Assessoria de Comunicação
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