Juízes e juízas maranhenses participam do 49º Fórum Permanente de Coordenadores de Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Brasil (FONAJE) que está sendo realizado no período de 18 a 20 de maio de 2022, no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e na EMERJ - Escola Superior da Magistratura do Rio de Janeiro, de forma presencial e por videoconferência.
O FONAJE tem como objetivo aprimorar os serviços judiciais com base na padronização de procedimentos nos juizados especiais em todo o país e discussão de temas relacionados ao funcionamento desses órgãos, como conciliação, execução e turmas recursais. Na edição deste ano, a temática em discussão aborda “Juizados Especiais na Era Digital: inovação, efetividade e acesso à Justiça”.
Um grupo de magistrados maranhenses que atuam na área dos juizados especiais participa do 49º FONAJE, acompanhado do supervisor-geral dos juizados especiais do Estado do Maranhão, desembargador Marcelino Chaves Everton, e da coordenadora dos juizados especiais, juíza Andréia Perlmutter Lago.
A delegação maranhense é formada por juízes e juízas da capital e interior que atuam no sistema de juizados especiais e turmas recursais: do interior, participam Cinara Freire (Turma Recursal de Presidente Dutra) e Josane Farias (Turma Recursal de Bacabal). Da capital, Manoel Aureliano Neto (2ª Turma Recursal); Nelson Martins (14ª Juizado Cível); Alessandra Arcangeli (2º Juizado Cível); Mário Praseres (3º Juizado Cível); Maria José França (7º Juizado Cível); Suely Feitosa (8º Juizado Cível); Isabela Parga (9º Juizado Cível) e Laysa Mendes (1º Juizado Criminal).
APRIMORAMENTO DOS JUIZADOS ESPECIAIS
Segundo informações da organização do evento, esse tema foi escolhido com a finalidade de “discutir as políticas judiciárias para aprimoramento dos juizados especiais em todo o país, especialmente durante e após o período de pandemia; provocar a reflexão sobre as inovações tecnológicas e o sistema dos juizados; analisar quais as técnicas e elementos virtuais podem contribuir para garantir o acesso à justiça ao cidadão; estabelecer diretrizes para garantir que todos os cidadãos, inclusive os estrangeiros residentes no país, possam reivindicar a proteção e garantia de seus direitos.
Também objetiva “fomentar a cooperação judiciária, viabilizando a construção, aperfeiçoamento democrático dos parâmetros legais que hoje regem o sistema dos Juizados Especiais no País, bem como a capacitação e treinamento constante dos magistrados que atuam nessa Justiça Especial”.
PROGRAMAÇÃO 49º FONAJE
DIA 18 QUARTA-FEIRA
17h • ABERTURA
17h30 • APRESENTAÇÃO CULTURAL
18h • PALESTRA
DIA 19 QUINTA-FEIRA
9h • ABERTURA
9h30 • PAINEL AUTOMAÇÃO E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NOS JUIZADOS ESPECIAIS
10h • PAINEL O USO DA TECNOLOGIA E AÇÕES PREDATÓRIAS NO SISTEMA
11h15 • PAINEL COOPERAÇÃO ENTRE TRIBUNAIS PARA AÇÕES INTEGRADAS DA JUSTIÇA ITINERANTE
14h • GRUPOS DE TRABALHO
• SALA TEMÁTICA CÍVEL
• SALA TEMÁTICA CRIMINAL
• SALA TEMÁTICA FAZENDÁRIO
• SALA TEMÁTICA TURMA RECURSAL, TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA (TUJ) E GESTÃO DE PRECEDENTES
DIA 20 SEXTA-FEIRA
9h • PALESTRA
9h30 • APRESENTAÇÃO DE PROJETOS E TRABALHOS
10h • ASSEMBLEIA GERAL
12h • ENCERRAMENTO
Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
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