Portal do Poder Judiciario do Estado do Maranhão (TJMA)

CGJ-MA instala salas de acesso virtual à Justiça em cidades sem fórum

TECNOLOGIA E ACESSO À JUSTIÇA

11/05/2022
Helena Barbosa

Homem branco, cabelos brancos, de toga preta, diante de computador durante sessão do Tribunal de Justiça

Projeto aproxima a Justiça do cidadão e está alinhado aos objetivos de desenvolvimento sustentável.

foto/divulgação: -

O Projeto “Justiça de Todos”, da Corregedoria Geral da Justiça do Poder Judiciário do Maranhão foi apresentado no plenário do Tribunal de Justiça do Estado nesta quarta-feira, 11, pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho (gestão 2022/2024). A iniciativa oferece, aos moradores de municípios onde não há fóruns, salas estruturadas para o acesso virtual à Justiça, de qualquer cidade, de forma gratuita.

O corregedor Froz Sobrinho fez a apresentação do projeto por presença virtual, direto de Davinópolis (Comarca de Imperatriz), e pediu o apoio do colegiado à execução das ações previstas no projeto, destacando os benefícios da sua implantação: promover o acesso à Justiça, aproximar o cidadão do Poder Judiciário, realizar a paz social e garantir a celeridade dos atos processuais.

O desembargador destacou que o projeto está alinhado aos eixos fundamentais da gestão do Tribunal de Justiça: "governança", de utilizar a tecnologia de informação como instrumento de acessibilidade e proximidade com o jurisdicionado; "resolutividade", de trabalhar de olho nas metas; "integridade", de melhorar a percepção pública sobre a confiança no Poder Judiciário; e "transparência", aprimorar o cenário de comunicação social valorizando a acessibilidade de todo cidadão.

"O projeto Justiça de Todos é uma iniciativa que busca alcançar 100% dos municípios maranhenses que não são sede das comarcas, com vistas a garantir o amplo acesso aos serviços prestados pelo Judiciário, utilizando as videoconferências e o nosso balcão virtual, de modo que o jurisdicionado que já é parte ou testemunha em um processo possa participar dos atos processuais de forma remota. Conseguimos unir o Executivo, Legislativo, a OAB, Ministério Público e Defensoria Pública - todo o Sistema de Justiça nessa desafiadora empreitada", ressaltou o corregedor.

Depois do anúncio do projeto, foi apresentado um vídeo institucional com a colaboração da influenciadora maranhense Thaynara OG, destacando as vantagens da iniciativa para mais de mil famílias nos dois municípios já contemplados, e os benefícios para a celeridade dos atos processuais, paz e a Justiça social, a redução das desigualdades e o fortalecimento das parceria institucionais em favor do cumprimento das metas de desenvolvimento sustentável.

De Davinópolis, o corregedor geral apresentou o Projeto 'Justiça de Todos' ao TJMA, por meio virtual.

A Meta do projeto 'Justiça de Todos' é dotar os 86 termos judiciários que não são sede de comarcas e, por isso, não possuem prédio próprio de fórum em funcionamento. Nesses termos, os moradores que não têm condições de possuir equipamentos de informática ou internet têm de se dirigir até a sede da comarca para acionar os serviços forenses. Davinópolis e Governador Edison Lobão, termos judiciários vinculados à Comarca de Imperatriz, foram os primeiros a receber o projeto. O lançamento oficial foi na última terça-feira, 10, por meio de Acordo de Cooperação Técnica com os chefes dos executivos municipais.

Nas sedes dos conselhos comunitários dessas cidades, o corregedor fez a entrega das duas salas estruturadas pela CGJ-MA para audiências com videoconferência para realização de audiências a distância e atendimento por balcão virtual, com computador, câmera digital, caixas de som, microfones,e móveis, na presença dos gestores municipais, magistrados e profissionais do sistema de Justiça.

Desembargadores do TJMA assistem à apresentação do Projeto 'Justiça de Todos'.

PARCERIA INSTITUCIONAL

Os municípios cederam o espaço físico e a Corregedoria forneceu os equipamentos de informática e treinou os servidores municipais para dar atenção e o suporte técnico de atendimento ao usuário que precisar acessar os sistemas.

Por meio dessas parcerias, o projeto garante a estrutura necessária ao acesso remoto à Justiça aos cidadãos, evitando a presença física, os deslocamentos, gastos com transporte e alimentação e retornos ao fórum, possibilitando que os atos processuais sejam realizados de forma remota, de maneira mais fácil, menos dispendiosa e mais efetiva ao Judiciário e aos usuários da Justiça.

ACESSO À JUSTIÇA

Segundo a coordenadora do projeto, juíza Tereza Palhares Nina, o propósito do projeto é ampliar o acesso à justiça, viabilizando aos jurisdicionados em geral, residentes nos municípios que são termos de comarcas, que tenham acesso mais próximo e de forma direta aos serviços do Poder Judiciário, sem a necessidade de deslocamentos ou intermédio de terceiros.

“Assim, os jurisdicionados terão oportunidade de participar de audiências por videoconferência no local que residem, evitando-se possíveis redesignações, possibilitando que os atos processuais sejam realizados de forma a reduzir tempo de duração do processo.

O presidente da OAB-Maranhão, Kaio Saraiva, presidente da OAB Maranhão, disse que o projeto Justiça de Todos representa um “grande marco” para a Justiça do Maranhão, que neste ato se torna mais próxima do cidadão e da sociedade. “Quero parabenizar o corregedor Froz Sobrinho que em menos de 15 dias de gestão já lança um projeto dessa importância, para tornar a Justiça mais próxima de quem de fato precisa da assistência do Poder Judiciário”, disse o advogado.

ALINHAMENTO AOS MACRODESAFIOS DO JUDICIÁRIO NACIONAL

No lançamento a CGJ-MA informou também que “Justiça de Todos” está alinhado aos macrodesafios previstos na Resolução nº 325/2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026, bem como da “Agenda 2030” das Nações Unidas, e contempla os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável 10 (Redução das Desigualdades), 16 (Paz, Justiça e Instituições Fortes) e 17 (Parcerias em Prol das Metas).

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
asscom_cgj@tjma.jus.br