Portal do Poder Judiciario do Estado do Maranhão (TJMA)

Auditoria externa mantém certificação ISO do Laboratório de DNA

FÓRUM DE SÃO LUÍS

Publicado em 29 de Set de 2021, 14h22. Atualizado em 30 de Set de 2021, 10h04
Por Valquíria Santana

Auditoria externa mantém certificação internacional do Laboratório Forense de DNA

De 2020 até agora, foram 914 exames coletados nas comarcas do interior e 420 da capital

foto/divulgação: Josy Lord/Fórum Des. Sarney Costa

A empresa certificadora britânica Audit Plan Type: Surveillance Audit conclui, em auditoria externa, pela manutenção da certificação ISO 9001:2015 do Laboratório de Biologia Molecular do Fórum Des. Sarney Costa (Calhau). O selo é aplicado mundialmente e o auditor atestou a conformidade do sistema de gestão implementado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão. Único do Brasil na modalidade forense a adequar-se às normas internacionais de gestão da qualidade, o laboratório é responsável pela realização de exames gratuitos de paternidade/maternidade, por análise de DNA, solicitados de acordo com as demandas judiciais no estado, com emissão de laudos técnicos específicos.

O auditor Élvio Cardoso Queiroz, que concluiu o trabalho no final da tarde dessa segunda-feira (27), destacou a importância do certificado ISO. Segundo ele, por ser uma certificação voluntária, pede uma avaliação independente para certificar que o laboratório segue as boas práticas e isso aumenta a confiabilidade, uma vez que a auditoria é feita por um órgão independente. O auditor avaliou a continuidade da adequabilidade do Sistema de Gestão em atender à norma de referência, requisitos aplicáveis, políticas, objetivos, metas e procedimentos internos. A empresa britânica faz auditoria semelhante em hospitais, laboratórios de análises clínicas e outras unidades de saúde em vários países. No Brasil, o Laboratório de DNA do Fórum de São Luís é o único forense auditado por essa empresa.

A unidade laboratorial passa por auditoria anualmente para receber a recertificação (um ano) e manter a certificação (dois anos). Em 2019 foi a vez da recertificação e em 2020 e 2021 as auditorias de manutenção. Em 2013, o Laboratório foi certificado pela primeira vez com a ISO 9001:2008. Em 2014 e 2015, passou por duas auditorias anuais mantendo a certificação. Em 2016, foi certificado com a ISO 9001:2015, válido por três anos, condicionada a duas auditorias de manutenção anuais, ocorridas em 2017 e 2018.

A chefe do Laboratório de DNA, bióloga Clarissa Macatrão, explicou que o Sistema de gestão a unidade compreende o registro de documentos, adequações às normas e requisitos regulamentares, planejamento estratégico, cumprimento de indicadores, rastreabilidade de atividades de gestão, manual da qualidade, observa a capacitação de servidores administrativos e pessoal técnico, controle de calibração e manutenção de equipamentos, entre outros.

Com a volta de 100% das atividades presenciais no Judiciário maranhense em agosto de 2021, que estava funcionando de forma híbrida (presencial e remoto) devido à pandemia do novo coronavírus (COVID-19), a unidade laboratorial está fazendo exames de DNA normalmente. Clarissa Macatrão disse que para a realização do teste de DNA o interessado deve procurar os Centros de Conciliação ou as Varas de Família, apresentando documentos de identificação e também informar o endereço das partes envolvidas.

A unidade realiza exames para fins processuais e em atendimento a demandas extrajudiciais, requisitados por juízes de comarcas da capital e do interior, bem como pelos centros de conciliação. Segundo a chefe do laboratório, 70% dos pedidos de testes de DNA são oriundos do interior do estado. De 2020 até agora, foram 914 exames coletados nas comarcas do interior e 420 da capital.

Servidor do Laboratório de DNA Foto: Josy Lord/Fórum Des. Sarney Costa

Implantado em 1999, na gestão do então corregedor geral, desembargador Jorge Rachid, o Laboratório Forense possui uma equipe técnica formada por analistas especialistas em Biologia Molecular e mestres em áreas afins. Clarissa Macatrão ressalta que o laboratório deu um salto tecnológico, com a aquisição, em outubro de 2019, do sequenciador de DNA (ABI 3500), que suprime algumas etapas e automatiza os processos. O equipamento é usado nos mais modernos laboratórios nacionais e internacionais, inclusive pelo FBI. Ele consegue analisar o dobro de amostras que o anterior, processando até 192 amostras por dia.

Núcleo de Comunicação do Fórum Des. Sarney Costa