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2ª Vara de Santa Inês: Corregedoria da Justiça disponibiliza 120 exames de DNA para unidade

Publicado em 8 de Nov de 2012, 15h57. Atualizado em 8 de Nov de 2012, 15h57

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Um total de 120 kits para exames de DNA foram disponibilizados pela Corregedoria Geral da Justiça para a 2ª Vara da comarca de Santa Inês. A iniciativa atende à solicitação da titular da unidade, juíza Larissa Rodrigues Tupinambá Castro, ao corregedor-geral Cleones Carvalho Cunha. Além dos kits, a Corregedoria disponibilizou ainda um técnico para a coleta do material a ser analisado.

O trabalho de coleta (40 por dia) agendado para os próximos dias 19, 20 e 21, contará com o reforço de um bioquímico providenciado pela magistrada junto à administração pública do município, e de um funcionário do fórum da comarca, responsável pelo preenchimento das fichas de coleta.

Conciliação - Segundo a magistrada, o pedido foi feito com vistas a solucionar as ações de investigação de paternidade em tramitação na 2ª Vara, em número de 269.

Para agilizar a solução dessas ações, 120 das 269 ações do tipo foram agendadas na pauta da Semana Nacional da Conciliação, que teve início nessa quarta-feira (7), em todo o país, e cujo encerramento acontece no próximo dia 14. As ações restantes envolvem partes cujos endereços não são mais os informados no processo, outras são para extinção, explica a juíza.

Além das ações de paternidade, outras 117 ações constam da pauta do evento, entre as quais ações de divórcio, indenizações e outras.

Reconhecimentos - É durante as audiências que a juíza pretende tentar mais uma vez o reconhecimento espontâneo por parte dos supostos pais que são parte nas ações de investigação de paternidade.

Desde o início da campanha “Reconhecer é Amar!”, que na unidade recebeu o nome de “Enfim, Pai, o Resgate de uma Vida”, reconhecimentos do tipo somaram 628.

Alunos - Para chegar a esse resultado, no início da campanha as escolas da rede pública de Santa Inês foram solicitadas a enviar ao Juízo a relação de alunos em cuja ficha não consta o nome do pai.

A partir dessas listas, as mães de alunos na situação referida foram intimadas a comparecer à 2ª Vara com o fim de informar o nome do suposto pai do aluno, depois do que esses supostos pais foram notificados a comparecer ao fórum.

Em maio, uma caminhada com saída do fórum da comarca para a Maçonaria, e o deslocamento do cartório para o destino reforçaram a campanha.

Ações - Comemorando o número de reconhecimentos espontâneos registrados, Larissa Tupinambá diz que a ideia é resolver todas as ações de investigação de paternidade até o próximo dia 14, quando se encerram os trabalhos da Semana da Conciliação.

No futuro, exames de DNA na unidade contarão com o trabalho de dois técnicos da Vara treinados na coleta de material. O treinamento aconteceu no último dia 1º, no Laboratório Forense.

Marta Barros

Assessoria de Comunicação da CGJ

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