RESOLUÇÕES
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SECRETARIA GERAL DA ESMAM
RESOLUÇÃO GP nº 212020 Vigente
Aprova o Regimento Interno da Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão ¿ ESMAM. -
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
RESOLUÇÃO GP nº 191986 Vigente
CRIA A ESCOLA SUPERIOR DE MAGISTRATURA DO ESTADO DO MARANHÃO -
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Resolução GP nº 432021 Vigente
Altera a Resolução-GP n. 21, de 3 de abril de 2020, que aprovou o Regimento Interno da ESMAM -
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Resolução GP nº 202020 Vigente
Estabelece diretrizes éticas para realização de pesquisa acadêmica e científica envolvendo seres humanos no âmbito do TJMA -
SECRETARIA GERAL DA ESMAM
Resolução GP nº 542018 Vigente
Regulamenta a instrutoria interna no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Maranhão -
SECRETARIA GERAL DA ESMAM
Resolução GP nº 692008 Vigente
Institui e regulamenta a Medalha do Mérito Acadêmico da Escola Superior da Magistratura do Maranhão, ESMAM.