RESOLUÇÕES

Número

Ano

Situação

Assunto

GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Resolução-GP nº 922022 Vigente
Dispõe acerca da alteração da nomenclatura do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Pós-Graduação e Pesquisa da Esmam, para Assessor Especial de Pós-Graduação e Pesquisa da ESMAM
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Resolução-GP nº 432021 Vigente
Altera a Resolução-GP n. 212020
SECRETARIA GERAL DA ESMAM
Resolução-GP nº 212020 Vigente
Aprova o Regimento Interno da Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão - ESMAM.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Resolução-GP nº 202020 Vigente
Estabelece diretrizes éticas para realização de pesquisa acadêmica e científica envolvendo seres humanos no âmbito do TJMA
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Resolução GP nº 542018 Vigente
Regulamenta a instrutoria interna no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Maranhão
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
RESOLUÇÃO-GP nº 52015 Vigente
Altera o art. 6º da Resolução n° 17/2010
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
RESOLUÇÃO-GP nº 282011 Vigente
Altera dispositivos da Resolução no 72, de 3 de dezembro de 2008
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
RESOLUÇÃO-GP nº 302010 Vigente
Altera a redação da Resolução nº 72, de 03 de dezembro de 2008
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Resolução-GP nº 172010 Vigente
Aprova o Regimento Interno da Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
RESOLUÇÃO-GP nº 72010 Vigente
Altera redação da Resolução nº 72/2008

Escola da Magistratura

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Estagio Remunerado 2019 Estagio Remunerado 2021 Pós-Graduação ESMAM FORMAÇÃO DE MEDIADORES E CONCILIADORES

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