OUVIDORIA

Número

Ano

Situação

Assunto

Audiências Públicas, Projeto Ouvidoria Itinerante e Participação Popular
A Ouvidoria do Poder Judiciário realiza audiências públicas nas cidades-sede dos polos judiciais do Estado do Maranhão e em bairros da capital, com o objetivo de fomentar a aproximação da J...
Vídeo Institucional da Ouvidoria
Veja o vídeo institucional da Ouvidoria no arquivo em anexo.
Legislação relativa à Ouvidoria
Para visualizar a legislação relativa à Ouvidoria do Poder Judiciário do Estado do Maranhão clique nos arquivos abaixo.
OUVIDOR - Desembargador Marcelino Chaves Everton
Foi aprovado em concurso de escrivão de polícia em 1970. Depois que se bacharelou em Direito pela Universidade Federal do Maranhão, em 1975, na última turma da antiga Faculdade de Direito da Rua do Sol, ascendeu...
Contatos
AVISO IMPORTANTE: 1) Reclamações referentes a andamentos processuais que se encontram dentro da normalidade não são levadas ao conhecimento imediato da área a que se referem e, sim, cuidadosamente respondidas de...
TELEJUDICIÁRIO - 0800 707 1581 e (98)3194-5555
VOCÊ LIGA E A JUSTIÇA RESPONDE! O Telejudiciário constitui uma subdivisão da Ouvidoria do Poder Judiciário do Maranhão e possui como objetivo informar e orientar a sociedade, assim como receber e registrar...
SIC Serviço de Informação ao Cidadão
O Serviço de Informações ao Cidadão (SIC), instituído pela Resolução n° 38/2012 - TJMA, assegura o acesso a informações públicas, de interesse coletivo ou geral, conforme a Lei...
Formulário Eletrônico
Para cadastro de manifestações, preencha o Formulário de Atendimento: Referentes à PEDIDO DE INFORMAÇÕES, SUGESTÕES, ELOGIOS, RECLAMAÇÕES e DENUNCIAS sobre as...
Atribuições, Missão, Composição e Organograma
Em razão da necessidade de transmitir transparência e eficiência aos serviços prestados pelo Poder Judiciário do Estado do Maranhão, a Ouvidoria foi criada para ser um meio de comunicaçã...
Publicações: Artigos e Relatórios
Para acessar os artigos produzidos pelo Desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira (Ouvidor do biênio 2014-2015), clique nos links abaixo: Título: A expansão do papel das Ouvidorias Judiciárias h...

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